Estudos apontam novos limites do mar territorial do Paraná

O governador Beto Richa recebeu nesta quinta-feira (17/05) um estudo chamado “Novos Limites do Mar Territorial para o Paraná”, que defende a revisão da atual demarcação, sob a justificativa de que o Estado está acumulando prejuízos. Os estudos demonstram a viabilidade da revisão dos critérios da demarcação dos limites do mar territorial paranaense. A proposta é que a delimitação ocorra por linhas paralelas, a partir das divisas do Estado com São Paulo e Santa Catarina. Hoje, as linhas que estabelecem os limites do mar são ortogonais. O documento é embasado em parecer técnico e científico do Setor de Ciências da Terra da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e da Minerais do Paraná (Mineropar) e parecer jurídico da Comissão de Direito Internacional da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Paraná (OAB/PR). “Esta iniciativa revela o interesse de todos em somar esforços em defesa dos direitos do Paraná e terá apoio integral do governo”, disse o governador Beto Richa ao receber o estudo do presidente do Movimento Pró-Paraná, empresário Jonel Chede, e do secretário de Estado da Fazenda, Luiz Carlos Hauly. O governador afirmou que o Paraná tem sofrido prejuízos ao longo de décadas, “talvez pela timidez das autoridades e lideranças, talvez pela autofagia”. “Mas já é tempo de dar um basta nisso e, com altivez, unir esforços em defesa dos direitos de nosso estado”, ressaltou o governador, lembrando que a alteração dos limites do mar territorial não será uma luta fácil, mas a reivindicação é justa e merecida. MOBILIZAÇÃO - Hauly, que acompanha a ação desde o início e irá se encarregar do encaminhamento da questão por parte do governo estadual. Ele adiantou que além da sociedade paranaense, todos os representantes do Estado que estão em Brasília, em cargos no Judiciário, Legislativo e Executivo, serão convocados a reforçar o movimento. Para o secretário, o Paraná “está sendo lesado há mais de 30 anos” e perdeu bilhões de reais. “Agora iniciaremos uma grande campanha nacional pela justa demarcação do nosso mar territorial. Se vencedores desta causa justa, seremos sócios dos principais poços de petróleo, além de outras riquezas”, afirmou. A solenidade realizada no Palácio Iguaçu contou com representantes de inúmeras instituições e entidades, pesquisadores e políticos. Jonel Chede afirmou que o trabalho possui fundamentos que sustentam, científica e juridicamente, a demarcação do mar territorial do estado “em linhas paralelas ao Equador, frontais aos poços de maior produção de petróleo, que são Júpiter e Tupi”. Na avaliação do presidente do Pró-Paraná, com o estabelecimento dos limites reais, o Paraná passa a ser um Estado produtor. Com isso, deve receber um volume maior de royalties do novo marco regulatório do petróleo, o pré-sal. Ele disse que o sucesso do movimento depende do engajamento de todos. “É preciso o apoio irrestrito à causa de todos que amam este Estado”. Ele defendeu que é imprescindível a participação do Executivo, Legislativo e Judiciário. “No campo político, é inadiável ter a união de todos os partidos em uma única sigla: a do Paraná”, argumentou. PRESENTES – Estiveram presentes à solenidade o secretário do Planejamento, Cássio Taniguchi, o secretário-chefe da Casa Civil, Durval Amaral, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, o líder do governo na Assembleia, deputado Ademar Traiano, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PR), José Lucio Glomb, o reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Zaki Akel Sobrinho, o presidente da Mineropar, José Antonio Zen e Rafael de Lala, presidente da Associação Paranaense de Imprensa. Fonte: www.cidadao.pr.gov.br, acessado em 17/05/2012.