quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

BRASIL, ESTE RELATO RETRATA A OPINIÃO DOS LEGISLADORES DE NOSSO PAÍS, O RUMO QUE ESTÃO DANDO A NOSSA HISTÓRIA

É SÃO POUCOS QUE TEM A CORAGEM DE ESCREVER OU FAZER DO JEITO QUE ESTE CIDADÃO ESTA FAZENDO - OBRIGADO SENHOR CIDADÃO POR ESTE RELATO MUITO OBRIGADO.

Relato de um cidadão indignado, que precisou da PM

Sou proprietário de um pequeno mercado em um bairro de periferia no interior do estado de São Paulo e encontrava-me em mais um dia de trabalho de domingo, apesar de cansado, estava tranqüilo, quando à tarde, pouco antes de fechar, entraram dois assaltantes dominaram meus poucos clientes e meu funcionário do caixa (na verdade ajudante geral) e roubaram todo meu caixa, R$ 465,00 (parece pouco, mas para um pequeno comerciante que acordou as 5:30 da manhã e deu duro o dia todo é muito). Na hora pensei em reagir, pois a arma do ladrão parecia de brinquedo e não achava certo eles levarem todo meu dinheiro do dia.

Diante disto fiz igual a todo cidadão desesperado faz, liga para o 190 e chama a policia, daí fiquei indignado, porque o telefonista da PM estava mais preocupado em fazer perguntas do que mandar logo a viatura. Fiz inúmeras ligações e passaram mais de 30 minutos e nada da viatura chegar e o telefonista só dizia “eu vou cadastrar sua ocorrência, senhor, e é só o senhor aguardar”. Eu lá queria saber de “cadastrar ocorrência”, eu queria uma viatura no meu trabalho.

Passados exatos 48 minutos chegaram dois policiais em duas motos vieram em minha direção e eu não quis nem saber, já cheguei “soltando os cachorros” em cima dos policiais, quando um deles após me ouvir pacientemente, com muita calma e educação, me interrompeu e perguntou se tinha sido vítima de roubo, eu nem esperei ele terminar de falar e já respondi que sim e depois desta demora não precisava mais da polícia lá e que eles podiam ir embora e paciente policial militar com um semblante triste me respondeu: -“tudo bem senhor só que nós precisamos do senhor, porque um dos ladrões que roubou o mercado do senhor deparou com a viatura no momento em que os PM estavam vindo pra cá e baleou um dos nossos amigos e na troca de tiros foi baleado e está no hospital e por isso é necessário que o senhor nos acompanhe para fazer o reconhecimento e a gente conseguiu localizar R$ 465,00 com o outro ladrão que foi preso”.


A partir daí vi como sou uma pessoa medíocre e mesquinha, pois pensava só em mim e no meu dinheiro enquanto uma pessoa que eu nem me conhecia tomava tiro por mim e como sou idiota a ponto de pensar em reagir em um assalto achando que a arma era de brinquedo.

Chegando no hospital não estava mais preocupado com o meu dinheiro e nem com em reconhecer o ladrão que havia me roubado, estava preocupado com o estado de saúde do PM que havia sido baleado por mim, ou melhor, pela sociedade ingrata e injusta, que não reconhece o trabalho destes nobres profissionais. Fiquei sabendo que o policial estava bem e que iria passar por uma pequena cirurgia para retirar a bala que havia atingido e o ladrão que havia me roubado havia morrido.

Fiquei indignado (agora sim) quando cheguei ao plantão policial e vi pessoas gritando para os policiais na calçada: “assassinos, covardes” e minha indignação aumentou mais ainda quando os jornais do município e da região anunciaram: “policia mata pintor em troca de tiros”, e quando grandes jornais anunciam: “aumentou o número de mortos pela policia militar”. E o policial militar baleado, ninguém fala nada? O pai de família, assim como eu, é ferido ou morto, ninguém comenta?

Daí faço uma pergunta: quem está certo o policial que arrisca a vida para nos proteger, eu que, assim como todo o trabalhador, acordo cedo, inclusive nos finais de semana e dou um duro danado para sustentar a família ou o ladrão.

A partir daí resolvi conhecer melhor o trabalho destes valorosos homens indo ao quartel e conhecendo a sua central telefônica, onde fiquei impressionado com a quantidade ligações e a quantidade de trotes e de relatos que não são problemas de policia, daí vi a importância da quantidade de perguntas que aquele excelente profissional que atende o telefone me fez.
O pior de tudo e que não acabou ai, porque o policial que acertou o ladrão que baleou seu amigo está sendo processado pela morte do ladrão, foi afastado da rua, teve que mudar com sua família porque deram vários tiros na casa onde morava e ainda teve que ouvir do advogado do ladrão que o bandido era ele. Meu Deus! Desse jeito onde vamos parar?

Agora para me redimir o que me resta a fazer é dizer quanto sou grato aos Policiais Militares pelo seu trabalho, parabenizá-los e dizer sempre quando vejo uma viatura ou ouço uma sirene: “fiquem com DEUS meus grandes amigos e heróis”.

Augusto Silva

(nome fictício, pois tenho medo sofrer represálias do crime, pois no nosso país só eles têm direitos, e sei que logo o ladrão que me assaltou estará nas ruas)

"De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto." Rui Barbosa

Fonte: Mensagem recebida via E-Mail

ORIGEM DAS BOLSAS, VALES e OUTRAS CESSÕES AQUELES QUE DECIDIRAM NÃO TRABALHAR

O pensamento abaixo foi ESCRITO POR ADRIAN ROGERS NO ANO DE 1931 !!!

"É impossível levar o pobre à prosperidade através de legislações que punem os ricos pela prosperidade.
Por cada pessoa que recebe sem trabalhar, outra pessoa deve trabalhar sem receber.
O governo não pode dar para alguém aquilo que não tira de outro alguém.
Quando metade da população entende a idéia de que não precisa trabalhar, pois a outra metade da população irá sustentá-la, e quando esta outra metade entende que não vale mais a pena trabalhar para sustentar a primeira metade, então chegamos ao começo do fim de uma nação.

É impossível multiplicar riqueza dividindo-a." Adrian Rogers, 1931

Fonte: Mensagem Recebida Via E-Mail.
Comentário: Retrata claramente de onde veio a postura de nossos governantes atuais, o incentivo a ociosidade, pois, se o indivíduo ganha menos de uma salário mínimo ele perceberá um quantitativo muito maior do que aqueles que trabalham duro para receber seus, digamos, pouco mais que R$510,00 - Aqueles que não trabalham recebem para isso nada menos que, vejamos: (Seguro desemprego, Vale Gás, Vale Leite, Cesta Básica, Luz Fraterna, etc...) são bolsas que somadas ultrapassam seus R$800,00 fornecidas pelos Governos Federal, Estadual e Municipal, isto é, INCENTIVO À OCIOSIDADE... porquê não incentiva àqueles que trabalham, fornecendo todas essas vantagens... CERTAMENTE A PRODUÇÃO brasileira iria triplicar rapidamente, findando a ociosidade e as aposentadorias precoces, forjadas com laudos médicos mentirosos...

CAZUZA, herói ou vilão - veja depoimento de uma PSICÓLOCA após ver o filme

Cazuza, um bobão morto !!!!

Aos PAIS !!!!!!!!!!!!!!!!

GENTE!
PARABÉNS PARA QUEM ESCREVEU ISTO COM MUITA CORAGEM.
LEIAM, É IMPORTANE DIVULGAR.

Esse cidadão dizia "todos os meus heróis morreram de overdose". E era aplaudido.

É .... DEVIAM COLOCAR o txt abaixo NUM OUTDOOR LÁ NA PRAÇA CAZUZA, NO LEBLON...
Psicóloga x Cazuza!

Esta mensagem precisa ser retransmitida para todas as FAMÍLIAS!
Uma psicóloga que escreveu, corajosamente algumas verdades.

Uma psicóloga que assistiu ao filme escreveu o seguinte texto:
'Fui ver o filme Cazuza há alguns dias e me deparei com uma coisa estarrecedora.. As pessoas estão cultivando ídolos errados..
Como podemos cultivar um ídolo como Cazuza?

Concordo que suas letras são muito tocantes, mas reverenciar um marginal como ele, é, no mínimo, inadmissível.
Marginal, sim, pois Cazuza foi uma pessoa que viveu à margem da sociedade, pelo menos uma sociedade que tentamos construir (ao menos eu) com conceitos de certo e errado.
No filme, vi um rapaz mimado, filhinho de papai que nunca precisou trabalhar para conseguir nada, já tinha tudo nas mãos. A mãe vivia para satisfazer as suas vontades e loucuras. O pai preferiu se afastar das suas responsabilidades e deixou a vida correr solta.
São esses pais que devemos ter como exemplo?
Cazuza só começou a gravar porque o pai era diretor de uma grande gravadora..
Existem vários talentos que não são revelados por falta de oportunidade ou por não terem algum conhecido importante.
Cazuza era um traficante, como sua mãe revela no livro, admitiu que ele trouxe drogas da Inglaterra, um verdadeiro criminoso. Concordo com o juiz Siro Darlan quando ele diz que a única diferença entre Cazuza e Fernandinho Beira-Mar é que um nasceu na zona sul e outro não.
Fiquei horrorizada com o culto que fizeram a esse rapaz, principalmente por minha filha adolescente depois de ter visto o filme. Precisei conversar muito para que ela não começasse a pensar que usar drogas, participar de bacanais, beber até cair e outras coisas, fossem certas, já que foi isso que o filme mostrou.
Por que não são feitos filmes de pessoas realmente importantes que tenham algo de bom para essa juventude já tão transviada? Será que ser correto não dá Ibope, não rende bilheteria?
Como ensina o comercial da Fiat, precisamos rever nossos conceitos, só assim teremos um mundo melhor.
Devo lembrar aos pais que a morte de Cazuza foi consequência da educação errônea a que foi submetido. Será que Cazuza teria morrido do mesmo jeito se tivesse tido pais que dissesem NÃO quando necessário?
Lembrem-se, dizer NÃO é a prova mais difícil de amor .
Não deixem seus filhos à revelia para que não precisem se arrepender mais tarde. A principal função dos pais é educar.. Não se preocupem em ser 'amigo' de seus filhos.
Eduque-os e mais tarde eles verão que você foi a pessoa que mais os amou e foi, é, e sempre será, o seu melhor amigo, pois amigo não diz SIM sempre.'

Karla Christine
Psicóloga Clínica
Fonte: Mensagem recebida via E-Mail

Meu comentário: A educação familiar que recebi incute valores, saúde, amizade, trabalho, isso me leva a CONCORDAR plenamente com a Psicóloga Doutora Karla Christine

APRENDA A CHAMAR A POLÍCIA

Eu tenho o sono muito leve, e numa noite dessas notei que havia alguém andando sorrateiramente no quintal de casa.

Levantei em silêncio e fiquei acompanhando os leves ruídos que vinham lá de fora, até ver uma silhueta passando pela janela do banheiro.

Como minha casa era muito segura, com grades nas janelas e trancas internas nas portas, não fiquei muito preocupado, mas era claro que eu não ia deixar um ladrão ali, espiando tranqüilamente.

Liguei baixinho para a polícia informei a situação e o meu endereço.

Perguntaram-me se o ladrão estava armado ou se já estava no interior da casa.
Esclareci que não e disseram-me que não havia nenhuma viatura por perto para ajudar, mas que iriam mandar alguém assim que fosse possível.

Um minuto depois liguei de novo e disse com a voz calma:
Oi, eu liguei há pouco porque tinha alguém no meu quintal.
Não precisa mais ter pressa...
Eu já matei o ladrão com um tiro da escopeta calibre 12, que tenho guardado em casa para estas situações.

O tiro fez um estrago danado no cara!

Passados menos de três minutos, estavam na minha rua cinco carros da polícia,
um helicóptero, uma unidade do resgate, uma equipe de TV e a turma dos direitos humanos, que não perderiam isso por nada neste mundo.

Eles prenderam o ladrão em flagrante, que ficava olhando tudo com cara de assombrado.

No meio do tumulto, um tenente se aproximou de mim e disse:
Pensei que tivesse dito que tinha matado o ladrão.
Eu respondi:
Pensei que tivesse dito que não havia ninguém disponível.

Autor: Luís Fernando Veríssimo.

Mensagem recebida por E-Mail - Muito Interessante

MEUS AMIGOS, MUITO OBRIGADO PELAS 4512 CORRENTES QUE ME FORAM ENVIADAS ATÉ AGORA!!!
NESTE ANO, GRAÇAS A ELAS, TOMEI ALGUMAS ATITUDES QUE MUDARAM MINHA VIDA:

1. JÁ NÃO SACO DINHEIRO EM CAIXA ELETRÔNICO PORQUE VÃO ME COLAR UM ADESIVO AMARELO OU JOGAR UMA LINHA NO MEU OMBRO E QUANDO EU DOBRAR A ESQUINA VÃO ME ROUBAR;

2. JÁ NÃO TOMO COCA-COLA PORQUE ME AVISARAM QUE SERVE PRA LIMPAR MÁRMORE E QUE UM CARA CAIU NO TANQUE DA FÁBRICA E FICOU TOTALMENTE CORROÍDO;

3. NÃO VOU AO CINEMA COM MEDO DE SENTAR NUMA AGULHA CONTAMINADA COM O VÍRUS DA AIDS;

4. ESTOU COMO UMA INHACA DE GAMBÁ VIOLENTA PORQUE DESODORANTE CAUSA CÂNCER DE MAMA;

5. NÃO ESTACIONO O CARRO EM SHOPPING CENTER COM MEDO DE CHEIRAR PERFUME E SER SEQÜESTRADO;

6. NÃO ATENDO MEU CELULAR COM MEDO QUE ALGUÉM PEÇA PARA DIGITAR 55533216450123=T4RH2 E EU TENHA QUE PAGAR UMA FORTUNA DE LIGAÇÃO PARA O IRÃ, OU ENTÃO OUÇA UM DOIDO DIZER QUE SEQUESTROU ALGUEM DA MINHA FAMILIA ENQUANTO UM OUTRO MALUCO BANDIDO FICA GRITANDO: "AI PAI, AI PAI!!!"

7. NÃO COMO MAIS BIGMAC POIS É TUDO FEITO COM CARNE DE MINHOCA COM ANABOLIZANTE;

8. NÃO COMO MAIS CARNE DE FRANGO, CHESTER E NEM VOU NO KFC POIS OS FRANGOS FORAM ALTERADOS GENETICAMENTE, TOMAM HORMÔNIOS FEMININOS E TÊM SEIS ASAS, OITO COXAS E NÃO TÊM BICO, PENAS NEM CABEÇA;

9. REFRIGERANTE EM LATA, NEM PENSAR!!!
TENHO MEDO DE MORRER DE LEPTOSPIROSE DO MIJO DO RATO;

10. NÃO TENHO MAIS NENHUM TOSTÃO POIS DOEI TUDO PARA A CAMPANHA EM PROL DA OPERAÇÃO DA NILDINHA, QUE É UMA MENINA QUE PRECISA FAZER UMA OPERAÇÃO URGENTE, QUE SÓ TEM MAIS DOIS MESES DE VIDA (DESDE 1993);

11.ESCREVI EM 500 NOTAS DE R$1,00 UMA MENSAGEM PARA A "NOSSA SENHORA DA FRIEIRA", PARA ME DAR MUITO DINHEIRO, E ACABEI PERDENDO UMAS 20 NOTAS POIS EU ESCREVI DEMAIS;

12. ESTE MÊS DEVO RECEBER O MEU CELULAR ERICSSON, POR TER REPASSADO OS E-MAILS PARA 2366 AMIGOS, E MÊS QUE VEM RECEBO OS U$1.000,00 DA AOL E DA MICROSOFT, ALÉM DO NOTEBOOK, DA FERRARI E DOS PRÊMIOS DA NESTLÉ;

13. NÃO BEBO MAIS REFRIGERANTE KUAT, POIS ELE TEM UMA SUBSTÂNCIA QUE CAUSA CÂNCER;

14. JESUS JÁ DEVE ESTAR MORANDO LÁ EM CASA DE TANTA VISITA DELE QUE RECEBO POR EMAIL;

“ENTÃO, CRIADORES DE CORRENTES, SE VOCÊS NÃO PASSAREM ESTA CORRENTE, PARA CENTO E QUINZE MIL AMIGOS, EM EXATOS CINCO MINUTOS, VOCÊ VAI VIVER doente PRO RESTO DA VIDA!"

A TODOS MEUS AMIGOS, FAMILIARES E CONHECIDOS....
Para todos aqueles que em 2009 me passaram correntes dizendo que, se eu as reenviasse, ia ficar rico ou milionário, informo que NÃO FUNCIONOU!
Em 2010 por favor mandem dinheiro, presentes, vales de gasolina, tickets, etc... qualquer coisa... MENOS CORRENTES!!!

Jadel Gregório vai treinar na pista do Estádio Willie Davids

Campeão se prepara para o Mundial Indoor de Doha, no Catar, em março
O recordista brasileiro e sul-americano de salto triplo, Jadel Gregório, inicia nesta quinta-feira (21) a preparação para o Campeonato Mundial Indoor de Atletismo na pista do Estádio Willie Davids, em Maringá. O Mundial Indoor, primeiro evento do calendário da Federação Internacional de Atletismo em 2010, será disputado em Doha, no Catar, de 12 a 14 de março.

O treinamento de Jadel Gregório na pista do Willie Davids foi uma indicação da Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt), que pretende transformar Maringá em centro de excelência do atletismo. Na próxima semana o secretário geral da CBAt, Martinho Nobre dos Santos, fará vistoria para homologação da pista maringaense.

Jadel é treinado pelo técnico inglês Peter Stanley (ex-técnico do recordista mundial Jonathan Edwards) e vem acompanhado da esposa Samara, que é sua fisioterapeuta. A Secretaria de Espotes e Lazer do município será responsável pelo transporte do atleta na cidade, a pedido da CBAt.

Natural de Jandaia do Sul, Jadel Gregório é um dos maiores nomes do atletismo brasileiro. No Grande Prêmio Brasil de Atletismo, realizado em Belém, em maio de 2007, ele quebrou o recorde sul-americano e brasileiro do salto triplo, com a marca de 17,90 metros. O recorde anterior era de João Carlos de Oliveira, o João do Pulo, que em 1975, nos Jogos Pan-americanos da Cidade do México, saltou 17,89 metros, estabelecendo o então recorde mundial da prova.

Carreira
Jadel Gregório iniciou no atletismo em Marília, seguindo depois para São Paulo, onde praticava salto em altura. Os técnicos Tânia e Nélio Moura fizeram o atleta mudar de modalidade para o salto triplo e salto em distância, descobrindo a verdadeira vocação de Jadel. Aos 20 anos já era um dos principais nomes da equipe brasileira de atletismo.Tentou se classificar para os jogos Olímpicos de Sidney-2000, mas sofreu uma contusão e não pode participar.

Quatro anos depois em Atenas, Jadel tinha o segundo melhor salto da temporada, mas acabou na 5ª colocação. Em 2007 fez sua melhor campanha e bateu o recorde sul-americano. Jadel chegou como um dos favoritos ao ouro nos jogos olímpicos de Pequim, porém, terminou em 6º lugar.

Fonte: Jornal O Diário de Maringá - 20/01/2010

quinta-feira, 7 de janeiro de 2010

Governo vai lançar pacote de segurança com "Bolsa-Copa" a policiais que trabalharão em Copa e Olimpíada

Cinquenta mil policiais farão cursos e receberão bolsa, a ser incorporada a salário em 2016

No dia 26, o governo federal lançará um pacote de ações para reforçar o esquema de segurança da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016. Uma das principais medidas prevê complemento salarial de R$ 1.200, espécie de "Bolsa-Copa", para cerca de 50 mil policiais que trabalharão nos dois eventos, nas 12 cidades que sediarão os Jogos e a Copa.

Os recursos sairão do Pronasci (Programa Nacional de Segurança com Cidadania) e o benefício valerá de junho deste ano até o fim das competições.

A ideia é que os governos estaduais assinem termo de adesão ao programa, com o compromisso de incorporar o valor da bolsa ao salário dos policiais a partir de 2016, por meio de projeto de lei a ser enviado à Assembleia local.

Os detalhes do decreto que criará a nova bolsa foram acertados na semana passada em reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os ministros Tarso Genro (Justiça), que comanda o Pronasci, Paulo Bernardo (Planejamento) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais).

Confira também

* Projetos das instalações esportivas no Rio

No mesmo decreto, o governo ampliará de R$ 1.700 para R$ 3.200 a faixa salarial de policiais aptos a receber outro benefício, o Bolsa-Formação, no valor de R$ 400 mensais.

De caráter nacional, esse complemento vem sendo pago a 160 mil profissionais de segurança de todo o País, entre os quais os do Rio de Janeiro, cujo piso salarial está abaixo dos R$ 1.700. Com a ampliação da faixa salarial, o número de beneficiários vai no mínimo dobrar. O Rio sediará jogos da Copa e a Olimpíada.

O governo quer evitar que policiais façam "bicos", mas o pagamento da bolsa será condicionado à participação dos policiais em cursos específicos para segurança de grandes eventos, a serem definidos neste semestre pela Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública).

Fonte:R7 ESPORTES - publicado em 05/01/2010 às 20h15

Policiais civis anunciam paralisação para próxima segunda-feira

Policiais civis vão cruzar os braços por 24 horas a partir das 8h da próxima segunda-feira, dia 11. A reivindicação é pela renovação e aumento de pessoal, não só pela nomeação dos 340 concursados já aprovados mas também pela realização de novo concurso.

A paralisação, decidida em assembleia realizada pelo Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (Sindipoc) no último dia 10, foi ratificada nesta quarta-feira, 6, depois de uma reunião com o secretário da Segurança Pública (SSP-BA), César Nunes, e de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (JCDH), Nelson Pelegrino, que está intermediando a conversa.

De acordo com o primeiro-vice-presidente do Sindipoc, Marcos Maurício, há um déficit de mais de três mil policiais civis na Bahia. São 3.761 investigadores em todo o Estado, mas a Lei Orgânica da Polícia Civil (n° 11.360) determina que este número deve ser 6.640. “Mesmo se o governador nomear os 340, ainda ficará um déficit de mais de 2.500 investigadores”, disse.

Maurício informou ainda que existem mais de 130 municípios sem policiais civis nas delegacias. “Em diversas cidades tem apenas um, quando deveria ter 12”, disse.

O secretário César Nunes não atendeu ao telefone celular e sua assessoria não conseguiu encontrá-lo.

Fonte: Valmar Hupsel Filho - Jornal A Tarde Online - http://www.atarde.com.br/cidades/noticia.jsf?id=1331393 - Acesso realizado em 07/01/2010 - 18:28h.

Governo da Paraíba investiga 40 policiais por envolvimento em grupo de extermínio

Delegado corregedor seria a próxima vítima, diz Secretário de Segurança.
Grupo é investigado pela autoria de cerca de 300 homicídios em 10 anos.

A Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Seds) da Paraíba informou, nesta quarta-feira (6), que investiga 40 policiais militares e civis e agentes penitenciários por envolvimento em um grupo de extermínio. Segundo o secretário da pasta, Gustavo Ferraz, eles seriam responsáveis por cerca de 300 homicídios cometidos durante dez anos. Nenhum dos policiais está preso.



Ainda de acordo com Ferraz, os crimes teriam sido cometidos sobre a indicação de detentos do Presídio PB-1 e que teriam relação com o tráfico de drogas. A investigação demorou sete meses.



O secretário, em nota, afirmou que o grupo de extermínio pretendia executar Magnaldo José Nicolau da Costa, corregedor geral da Polícia Civil do estado. Quatro suspeitos de envolvimento no plano para matar o policial foram presos pelo Grupo de Operações Especiais (GOE). Nenhum deles é policial.

Ferraz disse que vai pedir à Justiça a quebra do sigilo bancário dos policiais investigados. A identificação do grupo foi constatada após o cruzamento de dados sobre o número de homicídios sem solução entre os meses de maio e junho do ano passado.

O secretário, ainda de acordo com nota, disse que a Procuradoria Geral de Justiça designou o promotor Otavio Paulo Neto para presidir a comissão que acompanha a investigação. “Não vamos revelar nomes de policiais envolvidos, pois nenhum deles está preso. Presos estão aqueles que participaram da tentativa de incriminar e matar o corregedor e que não são policiais”, disse Ferraz.

Fonte: Globo.com - Do G1, em São Paulo - 06/01/10 - 18h04 - Atualizado em 06/01/10 - 18h18

quarta-feira, 6 de janeiro de 2010

PRONASCI cria a BOLSA OLÍMPICA

Pronasci faz balanço de três anos Confira a mais recente edição do Informativo Pronasci, publicada no dia 31/12. O grande destaque foi o balanço de três anos do Programa, que chega ao fim de 2009 com a perspectiva de expressiva expansão. A previsão de investimentos para 2010 é de R$ 2,8 bilhões, que devem beneficiar 158 municípios, 21 estados e o Distrito Federal. A edição também destacou a Bolsa Olímpica, projeto do Pronasci que beneficiará os profissionais de segurança pública que trabalharão nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. Estes servidores receberão um adicional mensal de até R$ 1.200, de 2010 até a data de realização dos Jogos. Excepcionalmente nesta edição não foi publicado artigo. Boa leitura!


Fonte: EAD/SENASP - PRONASCI - Boletim 119

Comentário: Bom para aqueles que trabalham nas Cidades e Capitais que se realizarão os jogos, e os outros Policiais??? como se sentirão em relação a isso? estarão desenvolvendo o mesmo trabalho, com a mesma carga horária, com idênticas atribuições... enfim... Vamos esperar para ver se realmente se concretiza...

quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

PEC 300 - CARREATA EM MARINGÁ

domingo, 13 de dezembro de 2009

Tarso Genro: ‘Queremos um piso de R$ 3.200 para policiais em 2010’

domingo, 13 de dezembro de 2009

Brasília - A meta parece inatingível. Mas o ministro da Justiça, Tarso Genro, garante: está lançado o objetivo, já para o ano que vem, de implementar um piso salarial para as polícias e o Corpo de Bombeiros do Rio de R$ 3.200, o que representa, por exemplo, quatro vezes o ganho mensal de um soldado. O aumento virá na forma de gratificação financiada pelo governo federal. Com a chamada ‘Bolsa-Olímpica’, o agente de segurança terá que participar de cursos de qualificação. É essa a nova polícia que vai ocupar as próximas 50 Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) até 2016, experiência bem-sucedida e que poderá ser exportada para o Haiti. Por aqui, Tarso alerta: as unidades têm que sofrer correções e ganhar mais programas sociais.

Foto: Carlo Wrede / Agência O DIAO DIA: Que investimentos do governo federal serão feitos com os R$ 900 milhões anunciados na semana passada para o Rio? Esse dinheiro é uma demanda do governo Sérgio Cabral que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que atendêssemos, voltados para as Olimpíadas de 2016. É uma espécie de Pronasci paralelo exclusivo para o Rio de Janeiro.

O governo já chegou a um consenso de qual será o valor da Bolsa Olímpica? A proposta que estamos fazendo é a que permita um valor de R$ 3.200 de piso salarial a partir do ano que vem para os policiais do Rio. Esta é a pretensão que negociamos com o governo estadual e que os recursos estão destinados a dar sustentação.

Tanto para policiais civis quanto para militares? Sim.

Bombeiros também entrariam no programa? Sim.

Quem já recebe as bolsas do Pronasci poderia acumular estes valores? Haveria uma absorção deste valor sobre o menor. Policiais ganham R$ 900, mais R$ 400 da bolsa, e os que estão nas UPPs mais R$ 500. Então teremos que, praticamente, dobrar o valor pago para que os policiais ganhem no ano que vem, no mínimo, R$ 3.200.

O que falta definir? Depende da votação do orçamento no Congresso Nacional. As bancadas já propuseram as emendas para este valor, e a nossa parte, nós também fizemos. O projeto de lei que institui a bolsa já está na Casa Civil e no Ministério do Planejamento. A nossa tarefa foi cumprida e agora isso passará pela relação direta entre o governador e o presidente da República.

Depois de 2016 este valor será agregado ao salário? A ideia é que sim. Que o valor se torne um piso salarial universal para todo o País.

Então esta proposta coloca parcialmente em prática a PEC 300 (proposta que equipara os salários da polícia do Distrito Federal com o resto do Brasil) que está sendo debatida no Congresso, certo? Pode ajudar. A PEC 300 é uma satisfação para todos os policiais do País que merecem um piso salarial. Temos que chegar a 2016 com um piso salarial para os servidores das polícias de R$ 3.200, correspondente à época.

O que vocês querem de contrapartida deste policial? Que ele esteja em permanente formação e atualização através dos cursos. Que sejam maciçamente utilizados nas UPPs ou no policiamento comunitário. Isso tem que significar o trânsito de um modelo de segurança pública atual para um novo modelo. Por isso, escolhemos o Rio como impulsionador da experiência.

Mas para instalar 50 UPPs até 2016, como foi prometido, ainda é preciso aumentar muito o efetivo da polícia militar. Há intenção do governador Sérgio Cabral de fazer uma sucessão de concursos que integrem estes policiais novos neste novo modelo educacional e salarial. Estes vão ser jogados diretamente nas UPPs. Não deixaremos de lado a polícia velha, estes também podem entrar nos cursos, mas estamos apostando em uma nova geração, que já entra em outro ambiente intelectual, moral, técnico e tecnológico. Isso vai mudando, inclusive, a ética interna da polícia e a sua autoestima. A mudança cultural é a mais radical e mais difícil. Inclusive, temos que fazer correções com relação ao Pronasci no Rio.

Quais? Quem deve tomar estas providências são as autoridades locais. Por exemplo: temos algumas UPPs que estão sendo instaladas e, depois, não estão sendo instalados imediatamente programas preventivos que a prefeitura e o governo do estado têm que instalar.

O aumento salarial vai impactar diretamente na diminuição da corrupção? Se o baixo salário fosse a causa principal da corrupção na polícia, nós não teríamos uma maioria honesta. Se os estados melhorarem os salários mas não tomarem outras medidas, certamente isso reduzirá muito pouco a corrupção. Tem que haver treinamento e educação qualificada, autoestima em permanente elevação, relação direta com a comunidade, controle social sobre a atividade policial e uma perspectiva de vida para o futuro. Tem que haver uma visão menos amarga do futuro. Hoje, eles passam rapidamente pela polícia e vão fazer um concurso para receber salário maior. Extinta, a corrupção não será, nem nos países mais puros do mundo, se é que eles existem.

Algumas audiências têm sido feitas no Congresso Nacional para debater a unificação das polícias. O senhor acha que esta seria uma solução para a segurança no País? A tese da unificação das polícias surgiu corretamente dentro da academia quando o sistema policial brasileiro era radicalmente repressivo e sem controle da imprensa e de autoridades. O que é mais moderno e mais aceito nos países com sistema de polícia não é uma polícia única. São diversos corpos de atividade policial especializada, com hierarquias definidas, que trabalhem de maneira integrada. Portanto, não creio que, hoje, a extinção das polícias militares ou a unificação burocrática das polícias possa solucionar os problemas. Podemos acabar integrando virtudes e vícios que as instituições carregam.

O governo do estado contratou como consultor o ex-prefeito de Nova York, Rudolph Giuliani. O senhor acha válido? Qualquer consultoria de experiência positiva é boa. Mas o que foi vendido como ‘Tolerância Zero’ tem titulação infantil para uma política de segurança pública. Isso é despertar a ira repressiva dos policiais contra os pequenos delinquentes. É saudável ter consultoria, mas esta política apresentada como solução não é nem mais respeitada nos EUA. O que trouxe uma melhor atividade policial lá foi a melhoria salarial, tecnológica e o controle do Estado sobre a polícia.

O secretario de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, classificou de ‘omissa’ a ação da Polícia Federal no combate ao narcotráfico. Como o senhor recebeu este comentário? Recebi com muito carinho e respeito. Beltrame é um bom secretário que naquele momento usou a expressão inadequada. O que ele quis dizer, na verdade, é que tinha que haver uma preocupação maior com o que vem de fora. Não tem fábrica de cocaína no Rio. Aquilo foi um incidente menor.

Duas intervenções distintas em comunidades carentes foram feitas no governo Cabral. Uma com o PAC, onde obras de infraestrutura foram realizadas antes da retirada da criminalidade, e outra com as UPPs, que removeram os bandidos das favelas para depois começar a investir. Não seria melhor retirá-los de favelas como Complexo do Alemão, Manguinhos e Rocinha antes de fazer obras do PAC? Seria melhor, mas nem sempre o melhor é o possível. As obras de infraestrutura não podem esperar. O que tem que ser feito rapidamente é estender o policiamento comunitário para estas regiões.

O governo federal tem recebido muitos presos do Rio nas Penitenciárias de Segurança Máxima. Há previsão de receber mais detentos nos próximos meses? Temos vagas. Sempre que for necessário e o Poder Judiciário determinar, vamos acolher estes criminosos. As rebeliões de presídios nos estados baixaram quase 80% porque aqueles que conduziam estas ações foram levados para as nossas Penitenciárias de Segurança Máxima. Temos quatro atualmente e mais uma será construída em Brasília.

Há alguma expectativa de implementar o Pronasci no Haiti (país onde o Brasil integra missão de paz)? O programa é considerado uma referência pela ONU. Já temos pessoas trabalhando no Haiti em parceria com a ONG Viva Rio. Vamos entrar com tecnologia e os recursos para implantação serão repassados pela Suíça.

Vai ter UPP lá também? Seria o ideal.

Aumento salarial vai beneficiar 38.539 só na Polícia Militar

O aumento da remuneração para R$ 3.200 deve beneficiar, só na Polícia Militar do Rio, 38.539 servidores. Esse é o contingente atual de soldados (8.777), cabos (12.226), sargentos (12.523), segundo-tenentes (3.680) e aspirantes a oficiais (1.333) que não atingem o teto que vai ser fixado caso a proposta da Bolsa-Olímpica seja aprovada pelo Congresso Nacional e entre em vigor. Segundo o ministro da Justiça, Tarso Genro, as articulações em Brasília estão favoráveis para a execução do projeto: “Estou muito confiante. Acredito que isso pode ser uma revolução na polícia”. O projeto do Bolsa-Olímpica começou a ser discutido este ano. As gratificações do Pronasci que atendem a outros estados — são R$ 400 para agentes de segurança que ganham menos de R$ 1.700 e fazem cursos do Ministério — foram consideradas insuficientes para a questão salarial da polícia do Rio. A alegação da categoria é de que a remuneração da PM fluminense é a menor do País. Um soldado, por exemplo, recebe, em média, R$ 850,92; um cabo, R$ 1.615,32; um terceiro-sargento, R$ 2.134,65; um segundo-sargento, R$ 2.436,850; um primeiro-sargento, R$ 2.987,48; e um aspirante a oficial, R$ 2.017,24. Como o governo do estado alega ser inviável, no momento, aumentar os vencimentos básicos de policiais, cada vez mais cresce a política de bonificações. A partir do dia 1º, o estado começou a pagar R$ 350, como gratificação, a policiais militares, civis e bombeiros que participarem de programas de qualificação, como manuseio de armas e cuidados na abordagem pessoal. Delegados-adjuntos em escalas de plantão e os assistentes ou substitutos, submetidos à escala de plantão, no entanto, começaram a receber R$ 850 de gratificação também a partir deste mês. O estado, no entanto, restringiu o direito à gratificação a policiais que não recebem outros adicionais, como os das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), que têm bolsa de R$ 500. A avaliação será semestral e, para bombeiros, anual. Na PM, os cursos de qualificação terão carga horária de 16 horas e na Civil, de 40 horas.

Reportagem de Christina Nascimento e Thiago Prado - O DIA

Postado por Melquisedec Nascimento às 05:49

Remédio tradicional vira o ‘LSD’ das baladas

O cloridrato de benzidamida é um antiinflamatório vendido há cerca de 4 décadas. Jovens descobriram que, misturado com álcool ou em altas doses, o remédio provoca alucinações

Remédio comum, que está no mercado brasileiro há pelo menos 40 anos, o antiinflamatório Benflogin está sendo usado como droga para causar alucinações semelhantes às proporcionadas pelo ácido lisérgico (LSD). Sites na internet mostram diálogos de jovens que trocam experiências vividas com o uso do remédio.

O medicamento tem como princípio ativo o cloridrato de benzidamina. Associado à bebida alcoólica ou mesmo em doses elevadas, ele aumenta a produção do neurotransmissor dopamina, gerando euforia, agitação, percepções visuais alteradas e imagens distorcidas, entre outros sintomas típicos do LSD.

Na busca por “novas experiências”, os jovens põem o próprio organismo em risco, pois o Benflogin, se usado incorretamente, pode causar úlceras hemorrágicas, cansaço, sonolência, tontura, irritação gástrica e outros efeitos colaterais. “O remédio é seguro na dose usual, ou seja, 50 miligramas de 6 em 6 horas. Acima disso, já pode ter efeito alucinógeno”, explica a farmacêutica Edna Cruz Mendes, professora de Estágio na Farmácia Escola do Cesumar, em Maringá.


Início

Edna conta que, há cerca de 15 anos, aconteceu uma onda de uso do remédio como droga alucinógena, mas na época houve repressão na venda e o medicamento quase desapareceu do mercado. “Não foi proibido, mas ficou esquecido, caiu em desuso. Como remédio no combate às inflamações, foi substituído por outros antiinflamatórios, mais seguros e com menos efeitos colaterais”, comenta.

Por ter um custo baixo, o remédio está ao alcance de qualquer um que queira usá-lo, independentemente da finalidade. Nem a tarja vermelha faz com que as farmácias de Maringá exijam receita do cliente. “É tarja vermelha, mas não precisa trazer receita”, responde o atendente de uma das farmácias procuradas por telefone pela reportagem. O mesmo procedimento era reforçado em outros estabelecimentos.

Edna frisa que a venda de tarjas vermelhas sem receita é um problema sério no Brasil. “Não deveria ser vendido sem a receita. O ideal para o uso de qualquer medicamento é ter orientação médica”, aconselha. Em sua avaliação, o Benflogin assim como outros medicamentos, oferece o mesmo risco das drogas.

“Os jovens se dispõem a pagar o preço para obter um efeito alucinógeno”, considera a farmacêutica. O conselho dela para que os jovens não usem drogas é que se faça um trabalho de orientação que envolva todos os setores sociais, a partir da família, passando pela escola e igreja. “O Benflogin, neste caso, é apenas um das muitas drogas usadas por jovens atualmente”, ressalta.

A enfermeira Tanimaria da Silva Lira Ballani, do Centro de Controle de Intoxicação (CCI), em Maringá, diz que muitos casos de ingestão excessiva e intencional de Benflogin e outros medicamentos são registrados no Hospital Universitário.

“Em um dos casos, um jovem de 16 anos teve uma alteração muito grave quando tomou Benflogin e precisou ficar internado”, conta. Tanimaria destaca que muitos casos não são notificados. “Isso porque não houve, de imediato, uma reação indesejada. Os casos não são notificados porque os jovens atingem o nível que desejavam da droga.”


Na internet

Depoimentos publicados em páginas pessoais na internet mostram que o Benflogin é conhecido dos jovens nas baladas. Em sites de relacionamento, eles relatam as próprias experiências e descrevem as de os amigos tiveram quando tomaram a droga.

Alguns alertam sobre os perigos das substâncias para o organismo, mas os relatos surgem como troféus. “Para quem não sabe, Benflogin é um antiinflamatório que vende em qualquer farmácia, a uns R$ 6 a cartela com 20 comprimidos. Deixa muito louco!”, escreveu um jovem. “O cara tava pirado! Locaço! Foi na balada”, conta outro, descrevendo investidas do amigo sob o efeito da droga contra garotas da festa.

Fonte: Jornal O Diário de Maringá - 12/12/2009.
Por: Vanda Munhoz - vanda@odiariomaringa.com.br

sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

Propriedades da Amazônia Legal podem ser embargadas a partir desta 6ª-feira

A partir da zero hora dessa sexta-feira, promotores de Justiça já podem embargar propriedades dos nove estados que estão na Amazônia Legal, e que não participam da prorrogação de averbação de Reserva Legal. É o que afirma Kátia Abreu, senadora e presidente da CNA. “Infelizmente nove estados que compõem a Amazônia Legal foram excluídos desse decreto. Quando eu digo excluídos, não estou querendo minimizar a questão da Amazônia, com relação à suspensão das multas e penalidades impostas pelo IBAMA e pelo Ministério do Meio Ambiente. Nós gostaríamos e vamos esperar que a força política da região possa convencer o presidente a incluir a Amazônia com desmatamento zero”.

Ela explica que, se o decreto não é suspenso para os estados da Amazônia, eles estão a mercê de uma denúncia do Ministério Público e portanto, sujeitos a penalidades. “Da mesma forma que os produtores do centro-oeste e do sul que produzem também há mais de 40 anos foram incluídos no decreto e a suspensão ocorreu, porque não fazer com os produtores da Amazônia? Apenas porque existe uma simbologia e uma pressão forte internacional nesse aspecto? Nós temos que ter a coragem de mostrar ao Brasil que estamos fazendo a coisa certa”.

Kátia afirma que a prorrogação foi inevitável, já que não foi possível votar as alterações no Código vigente. Ela lembra, porém, que os prejuízos teriam sido piores de o prazo não fosse prorrogado hoje. “Se o presidente Lula não tivesse prorrogado o decreto, estaria criminalizada toda a produção de alimentos do país, construída com muito suor do povo brasileiro”.

“Não conseguimos vontade política necessária para votar definitivamente a atualização do Código Florestal brasileiro. Não discutíamos, em absoluto, novos desmatamentos, nós discutíamos uma atualização que pudesse legalizar as áreas de produção e corrigir os erros cometidos no passado”. Kátia diz que quer que o desmatamento zero feito na Amazônia, mas é preciso regularizar e dar condições aos produtores rurais que lá estão, que estão produzindo de forma sustentável.

Insegurança jurídica.
Kátia Abreu afirma que a atual situação gera uma insegurança jurídica entre os produtores. “Um decreto é passível de mudança a qualquer momento de forma ‘monocrática’ e pela caneta do presidente, não só deste, como de outros presidentes. Isso traz insegurança jurídica”. A lei votada, apesar de que ela possa ser mudada, mas ela passa por um amplo debate antes de ser votada. Então, nós precisamos mostrar ao mundo de que nós temos certeza da nossa legislação, que nós conhecemos a nossa legislação e que ela não vai ser mudada com tanta facilidade”.



Fonte: Redação N.A. (Notícias Agrícolas) 11/12/2009.

sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

PEC 41 – PISO SALARIAL NACIONAL PM e BM

APROVADA na CCJ do Senado

A PEC 41 estabelece a criação de um piso nacional de salário para policiais e militares do Corpo de Bombeiros.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4/11) proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece a criação de um piso nacional de salário para policiais e militares do Corpo de Bombeiros. Se for aprovado pelo Congresso Nacional, o valor do piso será estabelecido por lei ordinária e deverá entrar em vigor num prazo máximo de um ano após a promulgação da PEC.

O texto também cria um fundo para que a União socorra estados e municípios que tenham dificuldades orçamentárias para viabilizar o pagamento do piso nacional aos policiais e bombeiros. A PEC agora será votada em dois turnos pelo plenário do Senado e, se aprovada, vai à apreciação da Câmara dos Deputados.

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), autor da matéria, sugeriu ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que consulte os líderes para tentar viabilizar a quebra dos prazos de tramitação de uma proposta de emenda à Constituição para acelerar sua votação pela Casa.

quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

Plenário aprova mudanças em Estatuto dos Militares

(...)Durante a análise em Plenário nesta terça, o PLC 53/09 recebeu 11 emendas parlamentares que foram votadas sem parecer. (*) Foram rejeitadas as emendas de nºs 1 e 2 e aprovadas as emendas de nºs 3 a 11. A emenda de nº 1, se estenderia às policiais femininas civis o benefício da aposentadoria especial concedido às militares. Já a emenda nº 2, determinaria a concessão de abono aos servidores militares inativos equivalente aos adicionais de desempenho oferecidos aos servidores em atividade. As emendas de nºs 3 a 11, todas foram aprovadas. São elas:
- Emenda nº 3: trata de treinamento para o militar licenciado ou dispensado temporariamente;
- Emenda nº 4: determina que, para cada cinco dias de férias cassadas, será acrescido um dia para contagem do tempo de serviço militar;
- Emenda nº 5: determina retroatividade de critérios de promoção a 1º de dezembro de 2009;
- Emenda nº 6: fixa regras de transferência para a reserva, aos 25 anos de efetivo exercício, à servidora policial ou bombeiro militar;
- Emenda nº 7: adequa o artigo 204 da Lei 5.301, de 1969, à mudança de regra para transferência do servidor para a reserva;
- Emenda nº 8: adequa o artigo 220 da mesma Lei à nova regra de transferência para a reserva;
- Emenda nº 9: determina retroatividade de dispositivo relativo a promoção de servidores militares a 1º de dezembro de 2009;
- Emenda nº 10: determina que as férias dos militares serão de 25 dias úteis e não 30 dias corridos, como é hoje;
- Emenda nº 11: regulamenta regra referente à avaliação médica do servidor militar.

Conforme a proposta original, o PLC 53/09 regulamenta o pagamento de Adicional de Desempenho (ADE) aos servidores militares. De acordo com a proposição, o ADE constituirá vantagem remuneratória, com valor determinado a cada ano, de acordo com a Avaliação de Desempenho Individual (ADI), concedido mensalmente ao militar que tenha ingressado nas instituições militares estaduais após 16 de julho de 2003.

Outras modificações incorporadas no parecer foram a equiparação salarial para os militares da ativa e reformados, ressalvadas as vantagens provenientes de adicional de desempenho ou tempo de serviço; e a garantia de que o oficial e os praças da ativa, ao completarem 30 anos de serviço, desde que contem com pelo menos 20 anos de efetivo exercício, serão promovidos ao posto imediatamente superior quando ingressarem na reserva, desde que tenham um ano de efetivo serviço neste posto. Também se prevê, entre outros pontos, que o militar poderá contar o tempo de serviço em entidade associativa para sua transferência para a reserva.
FONTE: ALMG
(*) Texto modificado
Postado por BLOG OFICIAL DO CABO JÚLIO

ILEGALIDADE, ABUSO DE AUTORIDADE E ARBITRARIEDADE NO 5º BPM - PARTE II

Quarta-feira, 4 de novembro de 2009

Infelizmente o 5º BPM foi palco de mais uma arbitrariedade cometida contra um Soldado da Polícia Militar.

Na data de hoje 04/11 a CB Amélia, acompanhada dos militares SD Cruz Santos e SD Sena foram até a P/2 da Unidade para serem ouvidos sobre a queixa que apresentaram contra um Major (que recentemente foi transferido do COPOM para a Cia Comando), que no dia 27/10 aproximadamente as 18 hs, ao ser abordado em uma BLITZ de trânsito tentou fugir e após ser abordado se negou a apresentar os documentos da moto que pilotava, só o fazendo após a chegada de outro oficial. A famosa chave de estrela que alguns fazem.
Motivo: a moto estava com a documentação atrasada.

Um dos militares que apreendeu a moto do Major (SD Sena),foi abordado hoje no interior do quartel, pelo CAP Joedson que apreendeu o veículo, a chave, os documentos e a habilitação do condutor, por estar com a documentação também atrasada.

Após a APREENSAO DO VEÍCULO, o capitão acionou uma viatura para a confecção do BO e o acionamento do reboque. Após receber a informação de que o veículo do SD seria apreendido, a CB Amélia anotou a placa de alguns veículos estacionados dentro do quartel.

Neste momento ela foi abordada pelo mesmo capitão que perguntou o que ela estava fazendo e gesticulando e gritando disse: “Eu sou o Cmt da Cia, você vai ver comigo, saia da Cia, senão você vai ver o que vai acontecer com você. Você está entrando em furada, ta querendo comprar briga com dois majores e um capitão”.

Neste momento alguns militares que presenciaram a cena me ligaram e desloquei para o 5º BPM para acompanhar a ocorrência.

Com a chegada da viatura, o CAP foi informado que o pátio do quartel não era via pública, logo não caberia tal apreensão:

O Código de Trânsito assinala em seu artigo 1º, que “o trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação, rege-se por este Código”.

Artigo 2º do CTB - são vias terrestres urbanas e rurais as ruas, as avenidas, os logradouros, os caminhos, as passagens, as estradas e as rodovias, que terão seu uso regulamentado pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre elas, de acordo com as peculiaridades locais e as circunstâncias especiais” .

Desse modo, verifica-se que não incide no interior do quartel as regras do CTB, por não se tratar de via pública, ou seja, por não ser um local de circulação de todos, sendo um local de acesso restrito. O Pátio do quartel encontra-se fora do conceito de via terrestre, justamente por não poder ser utilizada irrestritamente por todos.

Esta concepção de via pública é corrobada pelo Ilustre doutrinador Victor Eduardo Rios Gonçalves, para o qual, segundo a sistemática adotada pelo Código de Trânsito Brasileiro:

“[...] não se considera via pública o interior de fazenda particular, o interior de garagem da própria residência, o pátio de um posto de gasolina, o interior de estacionamentos particulares de veículos, os estacionamentos de shopping centers etc.” (GONÇALVES, 2005, p. 217).

Igualmente é o entendimento de Mitidiero (2006), para o qual são recintos de propriedades par, estacionamentos de supermercados, de “shopping centersticulares os pátios de postos de combustíveis, locais internos de clubes, associações, ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS”, de casas de espetáculos, etc.

O veículo não foi removido, apesar da chegada do reboque, mas uma notificação foi emitida. Como multar um veículo por atraso na documentação e não reboca-lo? Logo, a multa também constitui abuso de autoridade. Cabia ao capitão ou qualquer outro policial abordar o militar na rua e multar e apreender o veículo, no pátio do quartel não caberia, segundo o CTB nem a multa nem a apreensão do veículo.
Depois da arbitrariedade do Capitão, tentaram devolver a chave eo documento do Veículo para o militar. Eu o orientei a não receber e deixar que fosse levados a delegacia, onde seria restituido pela autoridade policial o produto apreendido ilegalmente.

Segundo nossos advogados, o ATO DO CAPITÃO constitui crime de abuso de autoridade conforme a Lei 4898/65:

Artigo 4º Constitui também abuso de autoridade:
...
h) o ato lesivo da honra ou do patrimônio de pessoa natural ou jurídica, QUANDO PRATICADO COM ABUSO ou desvio de poder ou sem atribuição legal.

Artigo 6º - O abuso de autoridade sujeitará o seu autor à sanção administrativa civil ou penal.

§ 5º - quando o abuso for cometido por agente de autoridade policial, civil ou militar, de qualquer categoria, poderá ser cominada a pena autônoma ou acessória, de não poder o acusado exercer funções de natureza policial ou militar no município da culpa, por prazo de um a cinco anos.

Veremos agora o que o CORONEL RENATO vai fazer, se vai passar a mão na cabeça do oficial que cometeu essa arbitrariedade ou se vai tomar providências.

Estamos de olho!!!
FONTE: http://blogdocabojulio.blogspot.com/

ATENÇÃO: É importante ressaltar que se trata do 5BPM da PMMG

PEC 300 (Entrevista CB JÚLIO PMMG)

terça-feira, 24 de novembro de 2009

Maringá tem a melhor taxa de emprego do PR

Dados do Caged mostram que 35,65% dos maringaenses trabalham com carteira assinada. É o melhor índice do Paraná, considerando os municípios com mais de 100 mil habitantes

Maringá tem a melhor taxa de emprego da população no mercado formal de trabalho, entre os municípios com mais de 100 mil habitantes do Paraná. Dados de outubro do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, mostram que 35,65% dos maringaenses trabalham com carteira assinada. O estoque de vagas formais no período é de 119.644 trabalhadores, para uma população de 335.511 habitantes, de acordo com estimativa de 2009 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A taxa de emprego do município melhorou em 2009. Em janeiro, o mercado formal de trabalho empregava 114.136 pessoas – 34,02% da população.
Além de Maringá, outros dois municípios do Estado com mais de 100 mil habitantes mantêm 30% de sua população com carteira assinada. Em Curitiba, 33,54% dos 851.215 habitantes estão inseridos no mercado formal. Em Araucária, com 117.964 moradores, a taxa é de 31,38%.

Na média dos 16 municípios do Paraná com mais de 100 mil habitantes, o mercado formal de trabalho emprega 27,21% da população. O pior desempenho é de Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba. O município tem 247.268 habitantes e taxa de emprego de 12,85%. Depois vêm Foz do Iguaçu (12,89) e Guarapuava (16,82%).

De acordo com o Censo de 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as pessoas com menos de 15 anos de idade e mais de 65 anos representam 30,46% da população total de Maringá. Em tese, a faixa populacional em idade de trabalho seria de 69,54% dos habitantes – limite máximo para a taxa de emprego. Embora esse índice seja virtualmente inalcançável – considerando o trabalho informal, o desemprego voluntário, profissionais liberais e empregadores –, a cidade tem condições de ampliar a empregabilidade da população.

Para o diretor-executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Maringá (Codem), o economista João Celso Sordi, a taxa deverá crescer nos próximos anos. “Embora ela deva ocorrer com avanços proporcionais cada vez menores”, afirma ele.

Segundo o economista, a população de Maringá deverá aumentar em 5 mil habitantes por ano, até o patamar de 400 mil habitantes. O crescimento no número de empregos é mais complexo porque precisa atender a população que chega e a margem de desempregados já existente na cidade. “Por isso fica cada vez mais difícil, mas não há um limite nem técnico e nem científico para essa taxa de emprego”, analisa Sordi.

Ele ressalta que, de acordo com teorias de desenvolvimento econômico, em regiões onde a população possui uma taxa escolaridade média acima de 12 anos de estudo, o crescimento é autossustentado. “Maringá, dificilmente, não dará certo. A verdade é que Maringá já passou do ponto em que o Brasil quer chegar e que milhares de cidades brasileiras também querem”, acrescenta.


Serviços

O setor que mais emprega em Maringá, de acordo com a distribuição por categorias em outubro, é o de serviços, com 40,17% da força de trabalho. Entre as subcategorias do setor, as que mais empregam são alojamento de comunicação (12,81%), administração técnico-profissional (8,81%), transporte e comunicações (6,81%), serviços médicos, odontológicos e veterinários (5,36%) e ensino (3,9%). O setor de serviços emprega 48.053 pessoas no município.

A indústria emprega 31,43% da força de trabalho maringaense, ou 37.589 pessoas. As categorias industriais que mais atraem trabalhadores são a indústria de alimentação e bebidas (8,15%), construção civil (7,8%) e indústria têxtil (6,19%). O comércio emprega 27,82% da população – o que representa 33.288 pessoas.
Fonte: Jornal O Diário do Norte do Paraná Online - 24/11/2009

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

PEC 300/08 - VOTAÇÃO DOS DESTAQUES DIVIDE DEPUTADOS

A Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300 aprovou ontem(18) o destaque determinando que os salários dos policiais militares e bombeiros de todo o País sejam equiparados aos do Distrito Federal. O deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) disse que os outros dois destaques — que retira o piso nacional de R$ 4,5 mil para todos os estados e inclui os policiais civis — serão votados na próxima terça-feira. O parlamentar comemorou a aprovação: “A proposta tem que ser votada no plenário com o conteúdo original. Acredito que o piso nacional será derrubado, já que o destaque aprovado hoje é de importância primordial”.

O Relator Deputado Federal Major Fábio(PB) havia retirado a vinculação ao Salário da PMDF,acreditando que isso seria inconstitucional, tendo recebido o apoio do Deputado Federal Capitão Assumção(ES).

O deputado Cabo Patrício (PT-DF) defende que o piso nacional é melhor do que a equiparação com os salários dos militares do Distrito Federal, pois também considera a equiparação inconstitucional.

Postado por Melquisedec Nascimento às 06:01 BLOG MILITAR LEGAL

Audiência Pública resulta em importantes avanços para a implantação do subsídio

Aconteceu ontem, na Assembleia Legislativa do Paraná, a audiência pública em defesa da remuneração do PM por subsídio. O evento contou com a participação de cerca de 400 pessoas entre policiais, pensionistas e familiares, os quais demonstraram total apoio à causa.
O Deputado Estadual Ademir Bier presidiu a mesa e iniciou os trabalhos declarando a importância da audiência, seguido pelo deputado Professor Lemos e pelo Presidente da AMAI, Elizeu Ferraz Furquim.
Muitos deputados se fizeram presentes e se manifestaram a favor da implantação do subsídio. Um dos fatores ressaltados pelas autoridades foi a necessidade de valorizar o PM, buscando uma melhoria na qualidade da segurança pública.
O líder do Governo, deputado Luiz Claudio Romanelli também esteve presente, mas não emitiu sua opinião, afirmando apenas que há controvérsias. Mais tarde, ele se posicionou contra, declarando que a proposta beneficiará apenas o alto escalão. A realidade é totalmente contrária. Com a implantação do subsídio, as patentes mais altas não serão beneficiadas, as vantagens virão para o baixo escalão, na proporção de 1/1000 para coronel e 1/350 para soldado, de acordo com o escalonamento hierárquico vigente em 1998.

O Ten. Cel. César Alberto Souza fez uma breve exposição didática sobre a remuneração por subsídio, os benefícios para os militares, para a PMPR e para o estado. O Cel Luiz Fernando de Lara apresentou os cálculos, valores e o impacto financeiro na folha de pagamento; e o advogado da AMAI, Dr. José Lagana, discorreu sobre o embasamento jurídico da tese, sua origem constitucional e o porquê que ela deve ser acolhida pelo estado.

A PEC do subsídio

Durante a audiência, 18 deputados declaram apoio à criação de uma Proposta de Emenda Constitucional, número este, necessário para a sua admissão. À tarde, deu-se continuidade à busca de novos apoios entre os deputados e, até o momento, 25 assinam a proposta. A Emenda foi recepcionada pelo presidente da Assembleia, Nelson Justus.
A próxima etapa é a nomeação de uma Comissão Especial, com a indicação de representantes pelos partidos, para compô-la. Para a sua aprovação, serão necessários, no mínimo, 33 votos.

A luta continua!
Fonte: Blog AMAI

sexta-feira, 13 de novembro de 2009

Osmar Dias quer acelerar votação do piso salarial nacional dos policiais

O líder do PDT no Senado, Osmar Dias (PR), anunciou que pretende coletar assinatura de todos os líderes partidários para que sejam acelerados os prazos de votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 41/08) que cria o piso salarial nacional dos policiais e bombeiros. A proposta, de autoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), já foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e está pronta para inclusão na ordem do dia do Plenário.

O senador lembrou que os líderes recentemente concordaram com a realização de sessões extraordinárias seguidas para cumprir prazos e votar a emenda que transferiu parte dos servidores do ex-território de Rondônia para a folha salarial da União. Um projeto de emenda à Constituição, depois de passar pelas comissões, tem de ser discutido por cinco sessões no Plenário, para votação em primeiro turno. Depois, se não receber emendas - que podem levá-lo de volta às comissões -, ele deve ser discutido durante três sessões, para a votação em segundo turno. Em seguida, o projeto é enviado ao exame dos deputados.

Osmar Dias concorda inteiramente com a proposta que beneficia os policiais e entende que a redução da criminalidade se dará não apenas pela compra de armas e equipamentos modernos ou com estratégias sofisticadas. Para ele, é fundamental que se dê um salário melhor aos policiais para exercerem suas atividades.

O senador lembrou que cada estado paga um salário diferente para os policiais, informando que no seu estado, o Paraná, o vencimento inicial de um policial é de R$ 1.600, enquanto na vizinha Santa Catarina é de R$ 2.000. Disse ainda que o Paraná precisa urgentemente fazer concurso para contratar mais 5 mil policiais.

Em aparte, o líder do PSB, senador Antônio Carlos Valadares (SE), disse que assinará o requerimento para apressar a votação da PEC 41/08. João Tenório (PSDB-AL) disse que apoia a instituição de um piso nacional para os policiais.
Da Redação / Agência Senado
PLENÁRIO / Pronunciamentos
11/11/2009 - 18h32
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

quarta-feira, 4 de novembro de 2009

Por falta de quorum, comissão suspende votação de projeto que anistia desmatadores

Brasília - A votação da proposta que prevê anistia aos responsáveis pelo desmatamento de aproximadamente 34 milhões de hectares na Amazônia foi suspensa hoje (4) por falta de quorum. Cerca de 20 minutos após o horário marcado para o início da reunião, o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, Roberto Rocha (PSDB-MA), suspendeu a sessão. Apenas nove parlamentares haviam assinado a lista de presença.

O deputado disse que a suspensão foi uma estratégia para ganhar tempo e diminuir as divergências entre ruralistas e ambientalistas. Na última quarta-feira (28), também houve uma tentativa de votação do projeto, que, no entanto, foi suspensa após obstrução da oposição e manifestação da organização não governamental Greenpeace.

“Retiramos o projeto de pauta para distender um pouco, buscar um ponto de consenso. Temos que trabalhar alguns pontos que estão muito nervosos e efetivamente apresentar ao plenário algo que seja minimamente convergente”, disse Rocha.

A proposta que seria analisada é um substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.424/05, conhecido como Floresta Zero. O relator da proposta na Câmara, deputado Marcos Montes (DEM-MG), incluiu no texto a possibilidade de consolidação de áreas desmatadas até 31 de julho de 2006, dispensando os proprietários da obrigação de recompor a reserva legal. Além disso, o substitutivo prevê outras mudanças na legislação, o que, segundo ambientalistas, é uma tentativa de modificar o Código Florestal fora da comissão especial criada para essa finalidade.

Ambientalistas comemoraram a falta de quórum na reunião de hoje. O deputado Sarney Filho (PV-MA) disse que a suspensão da votação indica que “o assunto morreu” e que o projeto não deve mais ser votado. “Não há condições políticas para votar isso. Temos agora que concentrar esforços na comissão especial para que não haja retrocesso.”

O coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace, Nilo D'Ávila, classificou a suspensão de “ato de lucidez” do presidente da Comissão de Meio Ambiente. “Esse projeto é um golpe. Esperamos uma discussão séria, mas sem falar em anistia. É um projeto que não deveria nem ter nascido, era ruim e ficou pior ainda”.

O presidente da comissão, Roberto Rocha, disse que pretende construir acordo para colocar o texto em votação ainda este mês.

04/11/2009 - Fonte: Agência Brasil
Luana Lourenço

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