Pela PEC 300, PMs ameaçam parar no dia 3
fonte: por Congresso em Foco
Policiais e bombeiros militares de todo o país ameaçam cruzar os braços no próximo dia 3 caso a Câmara não vote até o dia 2 a proposta de emenda constitucional que cria o piso salarial para a categoria. Proibidos pela Constituição de fazer greve, os militares apostam em uma estratégia alternativa para suspender seus trabalhos: promover o chamado aquartelamento.
“Os familiares irão para a porta dos quartéis e impedirão a saída dos militares, que não poderão fazer nada”, explica o deputado Capitão Assumpção (PSB-ES), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Policiais e Bombeiros Militares. “Isso não contraria a Constituição”, ressalta.
Representantes da categoria vão se reunir em Brasília, no próximo dia 2, para pressionar os deputados a aprovarem a PEC 300/08. A proposta estabelece o piso nacional para policiais e bombeiros militares e estipula que o salário inicial das categorias não poderá ser inferior ao valor recebido pelos colegas do Distrito Federal. Os sindicalistas ameaçam votar o indicativo de paralisação caso os líderes partidários não incluam a proposta na pauta do Plenário na primeira semana de março.
Mas a votação esbarra em dois obstáculos: a eventual intervenção no Distrito Federal e a falta de acordo sobre o texto a ser votado. “Não há acordo. Não abrimos mão de votar o texto aprovado na comissão especial”, diz Capitão Assumpção.
O texto ao qual o deputado se refere é o que fixa em R$ 4,5 mil o piso para praças e em R$ 9 mil o salário inicial de oficiais. A proposta enfrenta resistência dos governadores e dos líderes partidários na Câmara, que alegam que o texto é inconstitucional por criar despesas para os Executivos sem apontar receitas.
Em busca de um entendimento, o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), propõe ajustes na redação, com a incorporção de dispositivos da PEC 446/09, que também estabelece piso para PMs e bombeiros, mas não estipula valor. O novo texto está sendo redigido pelo secretário-geral da Mesa, Mozart Vianna, e um grupo de deputados ligados aos militares.
De acordo com a proposta em negociação, o piso contemplará os policiais civis e será fixado em R$ 3,5 mil, valor admitido pelo governo federal. Caberá à União ajudar os estados que não tiverem condições de arcar com o salário inicial de PMs e bombeiros.
A proposta também beneficia os policiais civis e os pensionistas e prevê que o piso valerá assim que a PEC for promulgada. Os estados que não conseguirem arcar com o novo piso serão socorridos pelo governo federal. “Isso não existe. Querem diminuir em R$ 1 mil o piso da categoria. Não aceitamos votar outro piso que não seja o de R$ 4,5 mil”, afirma Capitão Assumpção.
Marcha
Representantes da categoria prometem fazer uma marcha com 10 mil policiais e bombeiros na Esplanada dos Ministérios para pressionar os líderes partidários e os integrantes da Mesa Diretora a votarem a PEC 300 na primeira semana de março. Cerca de 5 mil policiais lotaram as galerias e os corredores da Câmara na abertura do ano legislativo para pressionar a Casa a votar a PEC 300. Mas os líderes partidários decidiram segurar a votação. A estratégia agora é intensificar o corpo a corpo com os líderes e os integrantes da Mesa Diretora.
Conforme mostrou o Congresso em Foco, a tramitação da PEC 300 corre o risco de parar no Congresso. Se for decretada a intervenção federal no Distrito Federal, conforme pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a votação de propostas de emendas à Constituição ficará suspensa durante todo o período de intervenção. A justificativa é que, para haver emendas à Constituição, os poderes federativos precisam estar em livre funcionamento, o que não ocorre em casos de intervenção.
O pedido de interferência no DF ainda será analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo presidente da República. A solicitação precisa também ser apreciada pelo Congresso.
segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
Depois de Tropa de Elite, vem aí Pec 300 – O Filme que mudou a história da segurança pública no Brasil!
Fonte:http://stive.com.br/pec300/2010/02/20/depois-de-tropa-de-elite-vem-ai-pec-300-o-filme-que-mudou-a-historia-da-seguranca-publica-no-brasil_pec_300?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+pec300+(PEC++300+-+Projeto+de+Emenda+Constitucional+300)
domingo, 21 de fevereiro de 2010
À margem da família e da sociedade; destino de menino de 13 anos é incerto
Garoto dá voz de assalto, a vítima reage e ele aperta o gatilho... O envolvimento de adolescentes com o crime é cada vez maior em Maringá. Fica a pergunta: o que fazer?
Um garoto franzino, 1,25 metro de altura, cerca de 30 quilos e com o rosto coberto por um capacete de motociclista entra num bar, no Jardim Aeroporto, em Maringá, e aponta um revólver para o peito do comerciante Moacir Aparecido Pizani, de 60 anos. “É um assalto”, alerta o menino enquanto caminha em direção da vítima.
O comerciante parece não acreditar na cena e, numa fração de segundo, agarra o braço do garoto, desviando o cano da arma. O menino não se intimida e aciona o gatilho duas vezes, mas a arma falha. Enquanto o comerciante luta para dominar o pequeno assaltante, um vizinho percebe a movimentação e aciona a Polícia Militar.
Levado à delegacia, o menino avisa: “Tenho 11 anos. Chama o Vandré (Fernando), do Conselho Tutelar”. A polícia decide checar a idade e descobre que o garoto mentiu: ele tem 13 anos e um histórico de passagens pelo Conselho Tutelar. Indiciado em procedimento especial pela prática de infração penal, o garoto confirma a tentativa de roubo e revela que na noite anterior havia fugido do Hospital Psiquiátrico, onde passava por um tratamento para deixar o crack.
Além de confessar o crime, ele revela que a arma — cedida por um comparsa, que fugiu da cena do crime em uma moto — só não disparou porque estava com uma munição só. “Se a vítima vier pra cima, atiro mesmo”, diz ele, sem demonstrar arrependimento.
Vergonha
Dois dias após ser apreendido, o menino aceita conversar com a reportagem de O Diário. Ele deixa a cela – que divide com outros seis adolescentes infratores – com os olhos inchados de tanto dormir e cheirando a urina.
Ele se envergonha da situação, mas se mostra confiante quando questionado sobre as tatuagens – teia de aranha, estrela, adaga, capeta com tridente, o nome de uma garota, as iniciais de seu nome e sobrenome e a frase “Só Deus pode me julgar” – espalhadas pelo corpo, todas feitas de forma improvisada e com tinta de caneta. “Fiz tudo na cadeia”, explica ele, enquanto se remexe na cadeira para exibir uma a uma.
F., como gosta de ser chamado, conta que o pai – dono de uma extensa ficha criminal - está preso no Centro de Detenção Provisória, cumprindo 20 meses de reclusão por furto qualificado; a mãe – ex-usuária de crack – trabalha como diarista, e a irmã, de 17 anos, está internada, há oito meses, em uma clínica para dependentes de drogas em Jacarezinho.
Conta que parou de estudar no 2º ano do ensino fundamental e que passa o dia sozinho em casa, um conglomerado de cômodos localizado na Vila Operária, conhecido ponto de venda de drogas. “Quando sinto fome, eu mesmo cozinho”, afirma, narrando, com detalhes, como prepara o arroz e feijão. Bem falante, F. revela que iniciou na vida do crime aos 11 anos, arrombando uma casa no Jardim Aeroporto. Os objetos furtados foram vendidos e o dinheiro usado para comprar roupas e um par de tênis. Depois de praticar vários outros furtos, criou coragem para assaltar.
Na primeira tentativa, quase matou a vítima, que tentou acertá-lo com um tijolo. “Atirei nele, mas errei”, conta, sem remorso. Na segunda vez, conseguiu roubar R$ 150 de um bar, gastos com crack. O terceiro assalto foi na quarta-feira passada.
Sonho
Questionado se tem algum sonho, F. diz que sempre desejou morar numa casa própria junto com o pai, a mãe e a irmã, levando uma vida normal, igual a de muitos garotos que encontra pela cidade. No entanto, reconhece ter pouca – ou nenhuma — chance de mudar de vida.
“Sei lá. Não sei o que vai acontecer e nem quero pensar nisso. Só vivo o agora. Não penso no amanhã. Saí da escola para ir à luta e é o que estou fazendo”, responde ele, cabisbaixo. Antes de encerrar a entrevista, F. revela que será mandado para um educandário. Pergunto se ele está com medo. “Eu não queria ir, mas medo eu não tenho. Tenho muitos amigos lá”, responde ele, antes de voltar à cela.
Fonte: Roberto Silva - rsilva@odiariomaringa.com.br - 21/02/2010
Um garoto franzino, 1,25 metro de altura, cerca de 30 quilos e com o rosto coberto por um capacete de motociclista entra num bar, no Jardim Aeroporto, em Maringá, e aponta um revólver para o peito do comerciante Moacir Aparecido Pizani, de 60 anos. “É um assalto”, alerta o menino enquanto caminha em direção da vítima.
O comerciante parece não acreditar na cena e, numa fração de segundo, agarra o braço do garoto, desviando o cano da arma. O menino não se intimida e aciona o gatilho duas vezes, mas a arma falha. Enquanto o comerciante luta para dominar o pequeno assaltante, um vizinho percebe a movimentação e aciona a Polícia Militar.
Levado à delegacia, o menino avisa: “Tenho 11 anos. Chama o Vandré (Fernando), do Conselho Tutelar”. A polícia decide checar a idade e descobre que o garoto mentiu: ele tem 13 anos e um histórico de passagens pelo Conselho Tutelar. Indiciado em procedimento especial pela prática de infração penal, o garoto confirma a tentativa de roubo e revela que na noite anterior havia fugido do Hospital Psiquiátrico, onde passava por um tratamento para deixar o crack.
Além de confessar o crime, ele revela que a arma — cedida por um comparsa, que fugiu da cena do crime em uma moto — só não disparou porque estava com uma munição só. “Se a vítima vier pra cima, atiro mesmo”, diz ele, sem demonstrar arrependimento.
Vergonha
Dois dias após ser apreendido, o menino aceita conversar com a reportagem de O Diário. Ele deixa a cela – que divide com outros seis adolescentes infratores – com os olhos inchados de tanto dormir e cheirando a urina.
Ele se envergonha da situação, mas se mostra confiante quando questionado sobre as tatuagens – teia de aranha, estrela, adaga, capeta com tridente, o nome de uma garota, as iniciais de seu nome e sobrenome e a frase “Só Deus pode me julgar” – espalhadas pelo corpo, todas feitas de forma improvisada e com tinta de caneta. “Fiz tudo na cadeia”, explica ele, enquanto se remexe na cadeira para exibir uma a uma.
F., como gosta de ser chamado, conta que o pai – dono de uma extensa ficha criminal - está preso no Centro de Detenção Provisória, cumprindo 20 meses de reclusão por furto qualificado; a mãe – ex-usuária de crack – trabalha como diarista, e a irmã, de 17 anos, está internada, há oito meses, em uma clínica para dependentes de drogas em Jacarezinho.
Conta que parou de estudar no 2º ano do ensino fundamental e que passa o dia sozinho em casa, um conglomerado de cômodos localizado na Vila Operária, conhecido ponto de venda de drogas. “Quando sinto fome, eu mesmo cozinho”, afirma, narrando, com detalhes, como prepara o arroz e feijão. Bem falante, F. revela que iniciou na vida do crime aos 11 anos, arrombando uma casa no Jardim Aeroporto. Os objetos furtados foram vendidos e o dinheiro usado para comprar roupas e um par de tênis. Depois de praticar vários outros furtos, criou coragem para assaltar.
Na primeira tentativa, quase matou a vítima, que tentou acertá-lo com um tijolo. “Atirei nele, mas errei”, conta, sem remorso. Na segunda vez, conseguiu roubar R$ 150 de um bar, gastos com crack. O terceiro assalto foi na quarta-feira passada.
Sonho
Questionado se tem algum sonho, F. diz que sempre desejou morar numa casa própria junto com o pai, a mãe e a irmã, levando uma vida normal, igual a de muitos garotos que encontra pela cidade. No entanto, reconhece ter pouca – ou nenhuma — chance de mudar de vida.
“Sei lá. Não sei o que vai acontecer e nem quero pensar nisso. Só vivo o agora. Não penso no amanhã. Saí da escola para ir à luta e é o que estou fazendo”, responde ele, cabisbaixo. Antes de encerrar a entrevista, F. revela que será mandado para um educandário. Pergunto se ele está com medo. “Eu não queria ir, mas medo eu não tenho. Tenho muitos amigos lá”, responde ele, antes de voltar à cela.
Fonte: Roberto Silva - rsilva@odiariomaringa.com.br - 21/02/2010
sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
Acordo para votação da PEC 300
Nessa manhã, nós, Capitão Assumção (ES), Paes de Lira (SP), Major Fábio (PB), Átila Lins (AM) e Fátima Bezerra (RN), estivemos reunidos com o Secretário geral da Mesa da Câmara Federal, Mozart, para tratarmos de um entendimento no texto da nossa PEC 300, acertado com as presidências legítimas dos bombeiros e policiais que se fizeram presentes ontem na reunião com o Deputado Michel Temer.
Para ser bem prático, diferentemente do que planejavam os algozes de plantão, que não se cansavam de apregoar que o piso nominal na Constituição era matéria inconstitucional, o texto está sendo desenhado, agora, incluindo a categoria da polícia Civil. Foi negociado um piso entre R$ 3.200 e R$ 4.500, prevalecendo R$ 3.500 para soldado e R$ 7.000 para tenente.
Nestes termos, a emenda que poderá ser votada em plenário conterá essa modificação. Essa era a manifestação do Presidente Deputado Michel Temer para que a PEC 300 viesse à votação no Plenário pois o governo e uma ala da oposição poderia obstacular a colocação da matéria com o piso anterior na ordem do dia.
Todos sabiam que o valor nominal na CF é matéria constitucional, porque se fosse inconstitucional, o Governo e oposição colocariam a PEC 300 para se votar imediatamente, acabando a pressão na Câmara, e por que não dizer no Senado. Ou seja, se é inconstitucional, vota-se, os parlamentares fazem a parte deles e a insatisfação ficaria por parte de nós próprios. SEMPRE FOI CONSTITUCIONAL O PISO NA CF (vejam dois exemplos que fixam valores no texto constitucional: emenda 20/98 e 41/03).
Diante disso, essa negociação de um valor intermediário (R$ 3.500) foi, depois de terminada a reunião com o Secretário Geral da Mesa da Câmara, levada à discussão com os Presidentes de Associações presentes na Câmara Federal.
Todos foram informados das inclusões a serem feitas na PEC 300 para se colocar para votação. Também ficou bem claro que A PEC 446 NÃO ESTÁ APENSADA NA PEC 300. A PEC 300 votada e aprovada, segue para votação no Senado e a PEC 446, provavelmente encerra o seu curso na Câmara Federal, sendo arquivada, conforme o Secretário Geral Mozart, já que o objetivo da PEC 446 é alcançado nas modificações à PEC 300.
Houve consenso por parte dos líderes de associações, que retornarão aos seus Estados levando essa mensagem de ampliação no texto da PEC 300. Os representantes dos bombeiros e policiais presentes em Brasília ficaram de planejar uma grande manifestação provavelmente para a primeira semana de março para a votação, se houver acordo em se aceitar essas inclusões na PEC 300.
Por essa nova construção, que alcança ativos, inativos, pensionistas e policiais civis a emenda tem eficácia no ato de sua promulgação, ainda esse ano, diferentemente da 446 que prometia o prazo de um ano.
O texto final ainda não foi produzido mas, assim que pronto, será analisado pelos deputados da Frente Parlamentar em Defesa dos Policiais e Bombeiros e todos terão ciência do que se irá votar.
Por esse prazo firmado pelo Deputado Michel Temer em reunião com os representantes dos bombeiros e policiais, teremos tempo suficiente de planejarmos junto às associações uma grande mobilização nacional, bem maior do que a primeira, de modo a que a pressão seja suficiente para que se vote a PEC 300 e que seja aprovada.
Ficou claro para o Presidente que os diversos presidentes de Associações de bombeiros e policiais militares é que representavam a categoria e que estariam levando a mensagem de ampliação do texto da PEC 300 e que eles solicitaram ao Deputado Michel Temer que novas reuniões só acontecessem com a presença dos verdadeiros representantes.
Será primordial que se mantenha a pressão nessa Casa de leis, especificamente no Presidente Deputado Michel Temer e no Colégio de líderes. Juntos somos fortes.
Fonte: Postado por Capitão Assumção Deputado Federal às 16:10
Para ser bem prático, diferentemente do que planejavam os algozes de plantão, que não se cansavam de apregoar que o piso nominal na Constituição era matéria inconstitucional, o texto está sendo desenhado, agora, incluindo a categoria da polícia Civil. Foi negociado um piso entre R$ 3.200 e R$ 4.500, prevalecendo R$ 3.500 para soldado e R$ 7.000 para tenente.
Nestes termos, a emenda que poderá ser votada em plenário conterá essa modificação. Essa era a manifestação do Presidente Deputado Michel Temer para que a PEC 300 viesse à votação no Plenário pois o governo e uma ala da oposição poderia obstacular a colocação da matéria com o piso anterior na ordem do dia.
Todos sabiam que o valor nominal na CF é matéria constitucional, porque se fosse inconstitucional, o Governo e oposição colocariam a PEC 300 para se votar imediatamente, acabando a pressão na Câmara, e por que não dizer no Senado. Ou seja, se é inconstitucional, vota-se, os parlamentares fazem a parte deles e a insatisfação ficaria por parte de nós próprios. SEMPRE FOI CONSTITUCIONAL O PISO NA CF (vejam dois exemplos que fixam valores no texto constitucional: emenda 20/98 e 41/03).
Diante disso, essa negociação de um valor intermediário (R$ 3.500) foi, depois de terminada a reunião com o Secretário Geral da Mesa da Câmara, levada à discussão com os Presidentes de Associações presentes na Câmara Federal.
Todos foram informados das inclusões a serem feitas na PEC 300 para se colocar para votação. Também ficou bem claro que A PEC 446 NÃO ESTÁ APENSADA NA PEC 300. A PEC 300 votada e aprovada, segue para votação no Senado e a PEC 446, provavelmente encerra o seu curso na Câmara Federal, sendo arquivada, conforme o Secretário Geral Mozart, já que o objetivo da PEC 446 é alcançado nas modificações à PEC 300.
Houve consenso por parte dos líderes de associações, que retornarão aos seus Estados levando essa mensagem de ampliação no texto da PEC 300. Os representantes dos bombeiros e policiais presentes em Brasília ficaram de planejar uma grande manifestação provavelmente para a primeira semana de março para a votação, se houver acordo em se aceitar essas inclusões na PEC 300.
Por essa nova construção, que alcança ativos, inativos, pensionistas e policiais civis a emenda tem eficácia no ato de sua promulgação, ainda esse ano, diferentemente da 446 que prometia o prazo de um ano.
O texto final ainda não foi produzido mas, assim que pronto, será analisado pelos deputados da Frente Parlamentar em Defesa dos Policiais e Bombeiros e todos terão ciência do que se irá votar.
Por esse prazo firmado pelo Deputado Michel Temer em reunião com os representantes dos bombeiros e policiais, teremos tempo suficiente de planejarmos junto às associações uma grande mobilização nacional, bem maior do que a primeira, de modo a que a pressão seja suficiente para que se vote a PEC 300 e que seja aprovada.
Ficou claro para o Presidente que os diversos presidentes de Associações de bombeiros e policiais militares é que representavam a categoria e que estariam levando a mensagem de ampliação do texto da PEC 300 e que eles solicitaram ao Deputado Michel Temer que novas reuniões só acontecessem com a presença dos verdadeiros representantes.
Será primordial que se mantenha a pressão nessa Casa de leis, especificamente no Presidente Deputado Michel Temer e no Colégio de líderes. Juntos somos fortes.
Fonte: Postado por Capitão Assumção Deputado Federal às 16:10
MODIFICAÇÕES FEITAS NA PEC300
Foi negociado um piso entre R$ 3.200 e R$ 4.500, prevalecendo R$ 3.500,00 para soldado e R$ 7.000,00 para 2º tenente e a Policia Civil também foi incluida. Nestes termos, a emenda que poderá ser votada em plenário no mês de março, conterá essa modificação. Essa era a manifestação do Presidente Deputado Michel Temer para que a PEC 300 viesse à votação no Plenário pois o governo e uma ala da oposição poderia obstacular a colocação da matéria com o piso anterior na ordem do dia.
Sombra chora ao saber do pedido de prisão de Arruda
“Só a justiça acreditou em mim! Só a justiça acreditou em mim!”, declarou o jornalista Edson Sombra entre lágrimas de desabafo, assim que soube da confirmação do pedido de prisão do STJ contra o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda e mais cinco envolvidos no caso de tentativa de coação de testemunha que ele denunciou.
No exato momento em que se tornou pública a decisão do Tribunal, eu entrevistava Sombra na varanda de sua casa na Asa Norte, um bairro de classe média em Brasília. Entre samambaias, cigarros e copos de café, o jornalista parecia apreensivo. Esperava a visita de pessoas muito próximas a Arruda ainda naquela tarde e temia pela segurança de seus familiares. Por isso chamou a reportagem à sua casa.
Sombra desabou diante da notícia, numa descarga de emoção e alívio, após mais de um mês sob pressão. “Não gosto de me sentir acuado, e há dois dias me sinto assim”, havia comentado minutos antes da chegada da informação. Já se passavam oito dias da prisão em flagrante do homem que havia sido emissário da tentativa de coação, e nada de novos desdobramentos do caso. O descrédito o ameaçava, juntamente com as acusações de “armação” ou “farsa” que lançavam sobre sua história.
A notícia de que o Procurador Geral da República e um tribunal superior haviam agido a partir de sua denúncia, retirou da solidão e da impotência o homem conhecido como Sombra. Ele resistiu a mais de um mês de pressão e nesta quinta finalmente respirou.
O jornalista que botou Arruda na cadeia recebeu dezenas de telefonemas, respondeu a quase todas de maneira lacônica e recusou-se a comemorar. Desligou bruscamente uma ligação em que o interlocutor dizia: gol! Gol! Você conseguiu!
“Não vejo nenhuma rezão para comemorar nada. Posso apenas dizer que, como cidadão, passo a acreditar um pouco mais na justiça.” Consciente de que a prisão preventiva de Arruda pode ser revertida a qualquer momento e que o desfecho do episódio ainda está distante, Sombra evita fazer previsões: “não vou classificar nem julgar ninguém, apenas posso dizer que fiz a minha parte”.
Fonte: Christina Lemos - Jornalista
http://blogs.r7.com/christina-lemos/2010/02/12/sombra-chora-ao-saber-do-pedido-de-prisao-de-arruda/
No exato momento em que se tornou pública a decisão do Tribunal, eu entrevistava Sombra na varanda de sua casa na Asa Norte, um bairro de classe média em Brasília. Entre samambaias, cigarros e copos de café, o jornalista parecia apreensivo. Esperava a visita de pessoas muito próximas a Arruda ainda naquela tarde e temia pela segurança de seus familiares. Por isso chamou a reportagem à sua casa.
Sombra desabou diante da notícia, numa descarga de emoção e alívio, após mais de um mês sob pressão. “Não gosto de me sentir acuado, e há dois dias me sinto assim”, havia comentado minutos antes da chegada da informação. Já se passavam oito dias da prisão em flagrante do homem que havia sido emissário da tentativa de coação, e nada de novos desdobramentos do caso. O descrédito o ameaçava, juntamente com as acusações de “armação” ou “farsa” que lançavam sobre sua história.
A notícia de que o Procurador Geral da República e um tribunal superior haviam agido a partir de sua denúncia, retirou da solidão e da impotência o homem conhecido como Sombra. Ele resistiu a mais de um mês de pressão e nesta quinta finalmente respirou.
O jornalista que botou Arruda na cadeia recebeu dezenas de telefonemas, respondeu a quase todas de maneira lacônica e recusou-se a comemorar. Desligou bruscamente uma ligação em que o interlocutor dizia: gol! Gol! Você conseguiu!
“Não vejo nenhuma rezão para comemorar nada. Posso apenas dizer que, como cidadão, passo a acreditar um pouco mais na justiça.” Consciente de que a prisão preventiva de Arruda pode ser revertida a qualquer momento e que o desfecho do episódio ainda está distante, Sombra evita fazer previsões: “não vou classificar nem julgar ninguém, apenas posso dizer que fiz a minha parte”.
Fonte: Christina Lemos - Jornalista
http://blogs.r7.com/christina-lemos/2010/02/12/sombra-chora-ao-saber-do-pedido-de-prisao-de-arruda/
quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010
PEC 300/08 - MICHEL TEMER DIZ QUE É INCONSTITUCIONAL.POR QUE SÓ AGORA?
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), decidiu marcar para março a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que define o piso salarial de policiais e bombeiros militares. A decisão de Temer irritou representantes da categoria, que participaram de uma reunião com ele na tarde de ontem(9)para pressionar pela aprovação da PEC 300/08, que atrela os salários dos PMs e bombeiros dos estados aos dos colegas do Distrito Federal.
“Não temos mais condições de segurar o movimento”, afirma o deputado Capitão Assumpção (PSB-ES), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Policiais e Bombeiros Militares. Segundo o deputado, a resistência de Temer em votar ainda este mês a PEC 300 deve desencadear uma série de manifestações das categorias nos estados, como aquartelamento e operação padrão, conforme antecipou o Congresso em Foco.Representantes da categoria se reuniram ontem(9) em Brasília para decidir que rumo dar ao movimento.
Ainda no encontro com as entidades de classe, Temer pediu ao secretário-geral da Câmara, Mozart Vianna, que ajude na construção de um texto que incorpore dispositivos da PEC 300 e da PEC 446/09, do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que estabelece um piso salarial para os policiais de todo o país, inclusive os civis. O presidente da Câmara argumenta que a PEC 300, que contraria governo e oposição, é inconstitucional por criar despesa sem estabelecer fonte de receita para o Executivo. A proposta de Renan, no entanto, enfrenta resistência dos militares por remeter o valor do salário inicial a uma lei a ser preparada pelo Executivo.
Além de atrelar os salários dos PMs e dos bombeiros aos dos militares do Distrito Federal, a PEC 300 define o piso salarial de R$ 4,5 mil para os praças e de R$ 9 mil para os oficiais. “Inicialmente, o Temer disse que votaríamos na primeira semana de fevereiro, agora, adia para março. Do jeito que vai, não será votada. Não podemos aceitar isso”, afirma Capitão Assumpção. A assessoria do presidente da Casa, no entanto, diz que a votação não foi adiada porque, em nenhum momento, o assunto chegou a ser pautado.
Fonte: BLOG Militar Legal - Acessado em 10/02/2010
“Não temos mais condições de segurar o movimento”, afirma o deputado Capitão Assumpção (PSB-ES), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Policiais e Bombeiros Militares. Segundo o deputado, a resistência de Temer em votar ainda este mês a PEC 300 deve desencadear uma série de manifestações das categorias nos estados, como aquartelamento e operação padrão, conforme antecipou o Congresso em Foco.Representantes da categoria se reuniram ontem(9) em Brasília para decidir que rumo dar ao movimento.
Ainda no encontro com as entidades de classe, Temer pediu ao secretário-geral da Câmara, Mozart Vianna, que ajude na construção de um texto que incorpore dispositivos da PEC 300 e da PEC 446/09, do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que estabelece um piso salarial para os policiais de todo o país, inclusive os civis. O presidente da Câmara argumenta que a PEC 300, que contraria governo e oposição, é inconstitucional por criar despesa sem estabelecer fonte de receita para o Executivo. A proposta de Renan, no entanto, enfrenta resistência dos militares por remeter o valor do salário inicial a uma lei a ser preparada pelo Executivo.
Além de atrelar os salários dos PMs e dos bombeiros aos dos militares do Distrito Federal, a PEC 300 define o piso salarial de R$ 4,5 mil para os praças e de R$ 9 mil para os oficiais. “Inicialmente, o Temer disse que votaríamos na primeira semana de fevereiro, agora, adia para março. Do jeito que vai, não será votada. Não podemos aceitar isso”, afirma Capitão Assumpção. A assessoria do presidente da Casa, no entanto, diz que a votação não foi adiada porque, em nenhum momento, o assunto chegou a ser pautado.
Fonte: BLOG Militar Legal - Acessado em 10/02/2010
SERVIDOR ESTADUAL PODE FICAR SEM ATENDIMENTO PELO HOSPITAL SANTA RITA
Contrato do Hospital Santa Rita com o Sistema de Assistência à Saúde terminou em janeiro. Dele dependem 44 mil servidores da região
Cerca de 44 mil servidores estaduais dos 56 municípios polarizados por Maringá e Paranavaí ficarão sem atendimento médico a partir do final deste mês porque o governo, por meio do Sistema de Assistência à Saúde (SAS), não conseguiu renovar o contrato com a unidade hospitalar que presta esse serviço, o Hospital Santa Rita, de Maringá.
Os sindicatos e associações que representam diversas categorias de servidores sabiam disso desde janeiro e, esgotadas todas as chances de negociação, pretendem organizar manifestações para forçar o hospital e o governo a retomarem a negociação. “O contrato terminou no mês passado e os servidores chegaram a ficar dois dias sem atendimento”, diz a delegada em Maringá do Sindicato dos Policiais Civis, escrivã Zorá Moreira Nepomuceno. “Com muita negociação, conseguimos que o hospital continuasse atendendo este mês”.
Para a sindicalista, o hospital deveria levar em consideração que desde o início o contrato foi vantajoso, pois o valor era bom e os pagamentos sempre pontuais. “O Santa Rita ganhou muito dinheiro, pois recebia R$ 21 por servidor e a maioria dificilmente procurava qualquer tipo de atendimento”.
A média dos que buscam qualquer tipo de atendimento é de 8 mil pessoas, segundo cálculos das entidades que representam os servidores. “Ultimamente, parece que o negócio deixou de ser interessante para o Hospital Santa Rita, pois a qualidade dos serviços caiu, aumentaram as restrições para exames e o agendamento agora demora meses”.
Os sindicalistas consideram que o hospital exagerou para conseguir um aumento maior do que o pretendido pelo governo estadual. O Hospital Santa Rita quer R$ 41 por servidor, um aumento de 95,2%. Para o superintendente do Hospital Santa Rita, Hiran Alencar Castilho, se for renovado o contrato nas bases pretendidas pelo SAS/Governo, “estaremos assinando atestado de incompetência como gestor, seria pagar para trabalhar, pois os valores que recebemos são bem inferiores aos custos de atendimento”.
Segundo ele, empresas especializadas fizeram o cálculo atuarial do contrato assinado em 2002 entre a SAS e o hospital, levando em conta os reajustes salariais aos mais de 900 funcionários, aumentos e reposição de perdas dos medicamentos, tarifas de telefone, água e energia, além de material médico-hospitalar, e chegou-se à conclusão de que “o valor justo para continuarmos prestando um atendimento de qualidade é R$ 41”.
A preocupação dos sindicalistas é que, além dos 44 mil servidores, também seus familiares ficarão sem atendimento, pelo menos até que o governo faça contrato emergencial com algum hospital da região e tente abrir licitação para contratar um novo .
Fonte: Jornal O Diário de Maringá - Luiz de Carvalho
carvalho@odiariomaringa.com.br
Cerca de 44 mil servidores estaduais dos 56 municípios polarizados por Maringá e Paranavaí ficarão sem atendimento médico a partir do final deste mês porque o governo, por meio do Sistema de Assistência à Saúde (SAS), não conseguiu renovar o contrato com a unidade hospitalar que presta esse serviço, o Hospital Santa Rita, de Maringá.
Os sindicatos e associações que representam diversas categorias de servidores sabiam disso desde janeiro e, esgotadas todas as chances de negociação, pretendem organizar manifestações para forçar o hospital e o governo a retomarem a negociação. “O contrato terminou no mês passado e os servidores chegaram a ficar dois dias sem atendimento”, diz a delegada em Maringá do Sindicato dos Policiais Civis, escrivã Zorá Moreira Nepomuceno. “Com muita negociação, conseguimos que o hospital continuasse atendendo este mês”.
Para a sindicalista, o hospital deveria levar em consideração que desde o início o contrato foi vantajoso, pois o valor era bom e os pagamentos sempre pontuais. “O Santa Rita ganhou muito dinheiro, pois recebia R$ 21 por servidor e a maioria dificilmente procurava qualquer tipo de atendimento”.
A média dos que buscam qualquer tipo de atendimento é de 8 mil pessoas, segundo cálculos das entidades que representam os servidores. “Ultimamente, parece que o negócio deixou de ser interessante para o Hospital Santa Rita, pois a qualidade dos serviços caiu, aumentaram as restrições para exames e o agendamento agora demora meses”.
Os sindicalistas consideram que o hospital exagerou para conseguir um aumento maior do que o pretendido pelo governo estadual. O Hospital Santa Rita quer R$ 41 por servidor, um aumento de 95,2%. Para o superintendente do Hospital Santa Rita, Hiran Alencar Castilho, se for renovado o contrato nas bases pretendidas pelo SAS/Governo, “estaremos assinando atestado de incompetência como gestor, seria pagar para trabalhar, pois os valores que recebemos são bem inferiores aos custos de atendimento”.
Segundo ele, empresas especializadas fizeram o cálculo atuarial do contrato assinado em 2002 entre a SAS e o hospital, levando em conta os reajustes salariais aos mais de 900 funcionários, aumentos e reposição de perdas dos medicamentos, tarifas de telefone, água e energia, além de material médico-hospitalar, e chegou-se à conclusão de que “o valor justo para continuarmos prestando um atendimento de qualidade é R$ 41”.
A preocupação dos sindicalistas é que, além dos 44 mil servidores, também seus familiares ficarão sem atendimento, pelo menos até que o governo faça contrato emergencial com algum hospital da região e tente abrir licitação para contratar um novo .
Fonte: Jornal O Diário de Maringá - Luiz de Carvalho
carvalho@odiariomaringa.com.br
sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
CUIDADO! Estão tentando desviar nossa atenção da PEC 300 - Não caiam nessa!!!
Abaixo vídeo que mostra a reunião que pôs abaixo as nossas esperanças no último dia 03/02.
Reunião invocada pelo Cb Patricio.
Assistam e tirem as suas próprias conclusões.
Reunião invocada pelo Cb Patricio.
Assistam e tirem as suas próprias conclusões.
A PEC300 vai ser votada na Terça-Feira – 09FEV2010
A PEC300 VAI SER VOTADA NA TERÇA-FEIRA DIA 09FEV10 JÁ ESTA CONFIRMADO (VAI TER CORO). ENTREM EM CONTATO COM SUAS ASSOCIAÇÕES PARA MOBILIZAREM A IDA NOVAMENTE AO DISTRITO FEDERAL.
VAMOS RUMO A APROVAÇÃO DA PEC300..!
Fonte: http://stive.com.br/pec300/ - acessado em 05/02/2010 às 19:59horas
VAMOS RUMO A APROVAÇÃO DA PEC300..!
Fonte: http://stive.com.br/pec300/ - acessado em 05/02/2010 às 19:59horas
terça-feira, 2 de fevereiro de 2010
PEC 300 - AGORA É A HORA!
FINALIZANDO, FOI DIVULGADO, PELO RELATOR DA CÂMARA, O NOME DOS DEMAIS DEPUTADOS QUE NÃO PUDERAM SE MANIFESTAR, RESSALTANDO QUE, PROVAVELMENTE TODOS SE MANIFESTARIAM DE MANEIRA FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA PEC 300.
AMANHÃ SERÃO RETOMADOS OS TRABALHOS, E ESPERAMOS, COLEGAS E AMIGOS PMs, QUE SEJA APROVADO A PEC 300.
AMANHÃ SERÃO RETOMADOS OS TRABALHOS, E ESPERAMOS, COLEGAS E AMIGOS PMs, QUE SEJA APROVADO A PEC 300.
TV CÂMARA - PEC 300 V
DEPUTADA CIDA DIOGO PT - RJ, AS 18:55HORAS, DIZ SOBRE O DIREITO DE IGUALDADE SALARIAL ENTRE OS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA DE BRASILIA E DOS DEMAIS ESTADOS DO BRASIL, DA NECESSIDADE DA APROVAÇÃO DA PEC 300.
TAMBÉM RELATA SOBRE AS CATÁSTROFES AMBIENTAIS EM DECORRENCIA DAS CHUVAS EM SEU ESTADO E DEMAIS PARTES DO BRASIL, DA NECESSIDADE DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, DA PARCELA DE CONTRIBUIÇÃO QUE CADA PAÍS TEM A DAR PARA RECUPERAR OS EFEITOS CATASTRÓFICOS DA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL, FINALIZA ENALTECENDO A NECESSIDADE DA APROVAÇÃO DA PEC 300 PELO CONGRESSO.
TAMBÉM RELATA SOBRE AS CATÁSTROFES AMBIENTAIS EM DECORRENCIA DAS CHUVAS EM SEU ESTADO E DEMAIS PARTES DO BRASIL, DA NECESSIDADE DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, DA PARCELA DE CONTRIBUIÇÃO QUE CADA PAÍS TEM A DAR PARA RECUPERAR OS EFEITOS CATASTRÓFICOS DA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL, FINALIZA ENALTECENDO A NECESSIDADE DA APROVAÇÃO DA PEC 300 PELO CONGRESSO.
TV CÂMARA - PEC 300 IV
O DEPUTADO ÁTILA LIRA PSB-PI, AS 18:48HORAS, RESSALTA A MOBILIZAÇÃO DOS MILITARES PARA A APROVAÇÃO DA PEC 300, DO APOIO EM RELAÇÃO AO PARTIDO, DO ESTADO E DA BANCADA, EM RELAÇÃO A QUESTÃO SALARIAL DAS PPMM, RELEMBRA SOBRE O PRIMEIRO LEVANTE DA PM EM 1963 PARA MELHORIA SALARIAL, DE SEU APOIO NAQUELA ÉPOCA, E QUE, IGUALMENTE APOIA A APROVAÇÃO DA PEC 300.
TV CÂMARA
SHOW DE AUDIÊNCIA, NESTA DATA, EM TODO BRASIL, POR POLICIAIS MILITARES E SEUS FAMILIARES. A MANIFESTAÇÃO EM BRASÍLIA ESTÁ DEMONSTRANDO A FORÇA QUE UM GRUPO INTERESTADUAL DE PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA POSSUI, QUANDO DEVIDAMENTE ORGANIZADO E ARTICULADO. "UNIDOS SOMOS FORTES" POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO BRASIL.
TV CÂMARA - PEC 300 Continuação
O DEPUTADO ANTONIO CARLOS CHAMARIS PTB-AL, SE MANIFESTOU FAVORÁVEL A PEC 300, QUE O ESTADO DE ALAGOAS ABRAÇOU TAMBÉM A CAUSA, RESSALTA QUE OS DEMAIS DEPUTADOS DE SEU ESTADO SERÃO SOLIDÁRIOS A PEC 300, E TAMBÉM CITA A POSSIBILIDADE DE SUA APROVAÇÃO, AINDA AMANHÃ.
Em seguida, as 18:42, O DEPUTADO SARNEY FILHO PV-MA, informa que seu partido também se manifesta favorável a PEC 300, e que amanhã votará pela sua aprovação.
Em seguida, as 18:42, O DEPUTADO SARNEY FILHO PV-MA, informa que seu partido também se manifesta favorável a PEC 300, e que amanhã votará pela sua aprovação.
CÂMARA HOJE - PEC 300
O DEPUTADO CAP. ASSUMÇÃO, AGORA, AS 18:35H, SE MANIFESTA - O PLENÁRIO EM DELÍRIO, HOUVE A MENSAGEM FARORÁVEL, SENDO RESSALTADO A AFIRMAÇÃO DO DEPUTADO MICHEL TEMER, NA VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PEC 300, AINDA AMANHÃ. DIZ DA DIGNIDADE DOS POLICIAIS MILITARES, RESSALTA SOBRE A MORTE DE UM SARGENTO DO ESPÍRITO SANTO, EM DATA DE ONTEM, FAZENDO BICO DE SEGURANÇA, E, OUTRAS VERBAS QUE VÃO PELO RALO EM FACE DO MAU USO E DISTRIBUIÇÃO. CITA SOBRE O RECONHECIMENTO DAS PPMM E DOS PMs DE TODO BRASIL, É APLAUDIDO, POR TODA A PLATÉIA DO PLENÁRIO DA CÂMARA.
TV CÂMARA, PEC 300 III
AGORA, 18:34HORAS, O DEPUTADO FEDERAL ELISMAR PRADO - PT/MG, DIZ DA PREOCUPAÇÃO DO POVO BRASILEIRO COM A SEGURANÇA PÚBLICA, DAÍ A NECESSIDADE DE SE INVESTIR NO SER HUMANO, DO SERVIDOR QUE CUIDA DA SEGURANÇA PÚBLICA, RESSALTA A NECESSIDADE DE APROVAÇÃO DA PEC 300 JÁ AMANHÃ, POIS A MESMA ESTÁ BASICAMENTE PRONTA, CITA DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS PELO DEPUTADO MICHEL TEMER PELA APROVAÇÃO, DIZ AINDA, QUE A PEC 300 JÁ ESTÁ PRONTA PARA SER VOTADA, E, ACREDITA PIAMENTE QUE AMANHÃO A MESMA JÁ PODERÁ SER APROVADA, E, OFERECIDO MAIOR DIGNIDADE AOS POLICIAIS E SUAS FAMÍLIAS. O DEPUTADO FOI APLAUDIDO DE PÉ PELOS INTEGRANTES DO PLENÁRIO DA CÂMARA.
TV CÂMARA - PEC 300 II
ESTOU ASSISTINDO, TRANSMISSÃO EM TEMPO REAL - 18:32MIN, O DEPUTADO FEDERAL NEUDO CAMPOS - PT/RR, SE MANIFESTANDO TAMBÉM, FAVORÁVEL A PEC 300, APÓS DISCURSO FAVORÁVEL FEZ MENÇÃO DE SEU VOTO, SENDO APLAUDIDO DE PÉ PELO PLENÁRIO DA CÂMARA.
TV CÂMARA - PEC 300
ESTÁ SENDO TRANSMITIDO, AO VIVO, PELA TV CÂMARA, A FALA DO DEPUTADO LEONARDO MONTEIRO - PT/MG, O QUAL ESTÁ SOLICITANDO A COLOCAÇÃO EM PAUTA DA PEC 300 - RESSALTANDO A MOBILIZAÇÃO NACIONAL QUE ESTÁ OCORRENDO EM BRASÍLIA COM O ENVOLVIMENTO DE MAIS DE 10.000 POLICIAIS MILITARES DO BRASIL.
O DEPUTADO, COMO OUTROS VÁRIOS QUE JÁ SE PRONUNCIARAM, ESTÁ SE MANIFESTANDO FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA PEC 300.
DESSA VEZ, PARECE QUE A COISA VAI - É ASSIM QUE O BRASIL FUNCIONA.
O DEPUTADO, COMO OUTROS VÁRIOS QUE JÁ SE PRONUNCIARAM, ESTÁ SE MANIFESTANDO FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA PEC 300.
DESSA VEZ, PARECE QUE A COISA VAI - É ASSIM QUE O BRASIL FUNCIONA.
PMs e bombeiros fazem manifestação em Brasília por piso salarial único
da Agência Brasil
Cerca de mil policiais militares e bombeiros de todo o país fizeram nesta terça-feira uma passeata do calçadão do Museu da República até o gramado do Congresso Nacional, em Brasília, para reivindicar a equiparação dos salários com o que é pago à categoria no Distrito Federal. Eles querem a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 300-A, de 2008 (PEC 300), que prevê o piso salarial único para a categoria.
O presidente da Anaspra (Associação Nacional dos Praças), deputado distrital Cabo Patrício (PT), afirmou que a criação de um piso nacional trará motivação ao profissional, o que resultará em avanços na área de segurança pública.
"O importante é que o policial militar, em qualquer estado da federação, ganhe bem. Agora, além disso, é importante que haja carreira única, na qual o policial militar seja tratado com respeito", defendeu Patrício.
Segundo o vice-presidente da Comissão Especial que Analisa a PEC 300, deputado Paes de Lira (PTC/SP), o objetivo da manifestação é sensibilizar os deputados para agilizar a análise da matéria.
"Temos o compromisso do presidente da casa, deputado Michel Temer, de que ao receber o requerimento, apoiado por 313 deputados, se comprometeu a lutar para colocar a matéria logo no início dos trabalhos de fevereiro. É importante que seja agora. Não queremos que chegue ao Carnaval e as coisas esfriem."
O deputado Cabo Patrício ressaltou ainda que se não houver avanços nas negociações com o governo federal, atendendo às reivindicações dos policias e bombeiros, pode haver uma paralisação da categoria em todo o Brasil.
Fonte:www.folha.com.br - 02/02/2010 - 13h27
Cerca de mil policiais militares e bombeiros de todo o país fizeram nesta terça-feira uma passeata do calçadão do Museu da República até o gramado do Congresso Nacional, em Brasília, para reivindicar a equiparação dos salários com o que é pago à categoria no Distrito Federal. Eles querem a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 300-A, de 2008 (PEC 300), que prevê o piso salarial único para a categoria.
O presidente da Anaspra (Associação Nacional dos Praças), deputado distrital Cabo Patrício (PT), afirmou que a criação de um piso nacional trará motivação ao profissional, o que resultará em avanços na área de segurança pública.
"O importante é que o policial militar, em qualquer estado da federação, ganhe bem. Agora, além disso, é importante que haja carreira única, na qual o policial militar seja tratado com respeito", defendeu Patrício.
Segundo o vice-presidente da Comissão Especial que Analisa a PEC 300, deputado Paes de Lira (PTC/SP), o objetivo da manifestação é sensibilizar os deputados para agilizar a análise da matéria.
"Temos o compromisso do presidente da casa, deputado Michel Temer, de que ao receber o requerimento, apoiado por 313 deputados, se comprometeu a lutar para colocar a matéria logo no início dos trabalhos de fevereiro. É importante que seja agora. Não queremos que chegue ao Carnaval e as coisas esfriem."
O deputado Cabo Patrício ressaltou ainda que se não houver avanços nas negociações com o governo federal, atendendo às reivindicações dos policias e bombeiros, pode haver uma paralisação da categoria em todo o Brasil.
Fonte:www.folha.com.br - 02/02/2010 - 13h27
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